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Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
Justiça Italiana vai pedir a execução da pena de Robinho no Brasil
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Filipe Menezes (Redação)
7 de agosto de 2022
STJ afasta execução da pena de condenados em segunda instância
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Redação
7 de agosto de 2022
STJ: audiência admonitória de execução indevida não serve como marco interruptivo da prescrição
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: exame dos benefícios da execução penal está condicionado ao cumprimento do mandado de prisão
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: descumprir medida cautelar imposta para a liberdade provisória autoriza a prisão preventiva
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Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: execução imediata de condenação pelo Júri afronta presunção de inocência
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Paula Yurie Abiko
20 de janeiro de 2021
Medidas de segurança na execução penal
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Daniel Lima
5 de julho de 2020
Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri
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Bruno Barros Mendes
13 de abril de 2020
Execução penal e o dever de motivação das decisões judiciais
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Ana Luíza Teixeira Nazário
17 de março de 2020
As doenças da execução penal e o surto do coronavírus
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Daniel Lima
29 de janeiro de 2020
Prisão domiciliar-pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno
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25 de novembro de 2019
Tribunal do Júri e execução antecipada da pena
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Daniel Lima
9 de novembro de 2019
Obviedades, STF e execução antecipada da pena
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Mariana Cappellari
12 de maio de 2019
Como formular um pedido de atendimento médico na execução penal
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Mariana Cappellari
28 de abril de 2019
É possível a prisão cautelar na execução penal?
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