Resultados da pesquisa para: garantia da ordem pública

Jurisprudência

Redação5 de dezembro de 2022

STJ: necessidade de se interromper organização criminosa se enquadra como ‘garantia da ordem pública’
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Jurisprudência

Redação1 de dezembro de 2022

STJ: a quantidade de drogas apreendidas justifica prisão para garantia da ordem pública
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: gravidade concreta da conduta justifica a segregação cautelar para garantia da ordem pública
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: garantia da ordem pública tem relação com quantidade de drogas
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: ações penais em curso demonstram necessidade de garantia da ordem pública
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define hipótese de cabimento de prisão preventiva para a garantia da ordem pública
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: interromper atuação de organização criminosa enquadra-se como “garantia da ordem pública”
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Artigos

Henrique Gonçalves Sanches2 de agosto de 2020

O caso Douglas como garantia da ordem pública
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Artigos

Paula Tissott Oliveira13 de julho de 2020

Precisamos falar sobre a prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública
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Artigos

Hiago Ferreira Mendes28 de abril de 2020

Prisão preventiva e a banalização da garantia da ordem pública
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Artigos

Filipe Andrade9 de julho de 2019

Garantia da ordem pública e prisão preventiva
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Artigos

Cristina Tontini23 de junho de 2019

Prisão preventiva: “futurologia” do risco de reiteração e a garantia da ordem pública
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Artigos

Luiz Fernando Meine Júnior14 de maio de 2019

O mito da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
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Artigos

Daniel Lima5 de fevereiro de 2018

Garantia da ordem pública e periculosidade do agente
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Artigos

Daniel Lima28 de abril de 2017

Do desvirtuamento e da imprecisão do termo ‘garantia da ordem pública’
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