• 31 de outubro de 2020

Resultados para: juízes

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, […]Leia Mais

Os juízes detêm cargas probatórias no processo penal?

Os juízes detêm cargas probatórias no processo penal? (Por Guilherme Espíndola Kuhn e Willian Rafael Gimenez) Hoje escrevo a Coluna em coautoria com o Advogado paulista Willian Rafael Gimenez. O assunto é importantíssimo: a iniciativa probatória do julgador. O trabalho é desenvolvido com base na seguintes indagações: é admissível a produção de provas, de ofício, […]Leia Mais

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos? Na sala de aula, quando a pergunta é de sim ou não, às vezes a resposta é “depende”. Nos livros de Direito, há teorias que respondem algo de forma positiva, outras de modo negativo e, por fim, há teorias mistas, intermediárias ou da ubiquidade, que permanecem no […]Leia Mais

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes Até o advento da Lei 11.690/2008, o art. 212 do Código de Processo Penal dispunha que: as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha. Em outras palavras, as audiências possuíam natureza presidencialista, isso, pois, a presidência da atividade probatória era do magistrado-inquisidor. […]Leia Mais

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP Por Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de Melo Recentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, em que num caso concreto a prisão preventiva de um cidadão não havia […]Leia Mais

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório Diante de um crime, a sociedade, em busca de respostas, vê na condenação do infrator o atendimento ao seu anseio por justiça. Na prática, o instrumento através do qual desenvolvem-se os atos jurídicos capazes de levar à compreensão dos fatos para se chegar à conclusão […]Leia Mais

O julgamento do Comissário Gordon

O julgamento do Comissário Gordon Por Aurélio Casali, André Henrique Arreguy Ferreira e Ana Mayumi Sá Freire Hanashiro O filme “Batman: o Cavaleiro das Trevas ressurge” é marcado por uma Estado autocrático ditatorial, imposto por Bane, inimigo de Batman, a ser trabalhado adiante. Prevalecia em Gotham a lei marcial, e aqueles resistentes ao novo modo implantado eram […]Leia Mais

Kropotkin e a questão das prisões

Kropotkin e a questão das prisões Piotr Alexeyevich Kropotkin (1842 – 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897, publicou a obra “Les Prisiones”, onde faz uma análise acerca dos sistemas prisionais da época. Muito embora possuam mais de um século, suas ideias servem ainda para (re)pensarmos […]Leia Mais

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência Por Emanuel Guimarães e Paola Siqueira de Camargo Fazer uma análise das competências no âmbito penal é, em uma primeira instância, definir quais serão os órgãos jurisdicionais competentes para o julgamento. Podemos dividir em um contexto inicial, quanto ao lugar e […]Leia Mais