Resultados da pesquisa para: pena

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Redação21 de março de 2024

Condenação de Robinho a cumprir pena no Brasil: O que precisamos saber
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Igor Serpa Martins21 de março de 2024

Robinho busca no STF suspender pena de estupro: Impacto jurídico e social em debate
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Igor Serpa Martins20 de março de 2024

STJ decide: Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro
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Igor Serpa Martins20 de março de 2024

STJ avalia se Robinho cumprirá pena no Brasil por caso de violência sexual
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Igor Serpa Martins18 de março de 2024

Robinho: Justiça brasileira decide se ex-jogador cumprirá pena por estupro
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Igor Serpa Martins17 de março de 2024

Crime Imprescritível – Racismo e Apologia ao Nazismo na Internet Podem Levar a Penas de até 5 Anos
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Igor Serpa Martins15 de março de 2024

PL 490/2021: Avanço no combate à violência doméstica com penas mais duras
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Igor Serpa Martins14 de março de 2024

Alexandre Nardoni deixa prisão em ‘saidinha temporária’ e acende debate sobre sistema penal
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Redação14 de março de 2024

Caso Brumadinho: Justiça interrompe ação penal contra antigo comandante da Vale
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Igor Serpa Martins13 de março de 2024

Aumento na pena para crimes contra fauna silvestre é aprovado pela CMA
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Igor Serpa Martins11 de março de 2024

Robinho pode cumprir pena de 9 anos no Brasil após parecer favorável do MPF
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Redação8 de março de 2024

Tenente acusado em morte no trânsito busca acordo penal: entenda o caso
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Igor Serpa Martins7 de março de 2024

Sérgio Cabral tem condenações anuladas e pena reduzida
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Igor Serpa Martins6 de março de 2024

Câmara aprova lei que amplia pena para crimes de violência psicológica contra mulheres apoiados por IA
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Igor Serpa Martins4 de março de 2024

Projeto de lei busca por fim à violência nos esportes com penas de até 15 anos de prisão
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