• 20 de setembro de 2020

Resultados para: profissão

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional Há tempos a Advocacia Criminal Paraense vem sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisional paraense vêm sofrendo agressões, violações de direitos e supostas práticas de torturas. Fruto dessas práticas, iremos expor a agressão física, moral, psicológica e violação de prerrogativas que […]Leia Mais

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda?

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda? Por Raphael Nolasco e William Rodrigues de Souza Partindo de premissas já postas no seio social, é cediço que o intuito da prisão é trazer àquele que se mantém segregado reflexão sobre o fato criminoso supostamente praticado, ou seja, […]Leia Mais

Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”

O mineiro de nascença, Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893 – 1991), radicalizado no Rio de Janeiro, de onde se notabilizou como árduo defensor dos direitos humanos, é um dos expoentes da advocacia nacional. Sobral Pinto viveu momentos destacados da história do Brasil, muitos desses marcados pela violência estatal na supressão de garantias e violação de […]Leia Mais

Advocacia Criminal: profissão de risco

Advocacia Criminal: profissão de risco Nas últimas semanas, observei inúmeras notícias sobre a morte de Advogados Criminalistas em diferentes regiões do país, quase sempre ligadas ao exercício da atividade. Esse conjunto de fatos traz à tona uma triste realidade: dependendo de alguns fatores (clientes, local, forma de atuação etc.), a Advocacia Criminal pode ser uma […]Leia Mais

Acordo de não persecução penal nos crimes empresariais

Acordo de não persecução penal nos crimes empresariais O modelo de justiça negocial no Direito Penal Brasileiro ganha ainda mais contornos com as modificações trazidas pela Lei 13.964/2019, especialmente ao dispor no seu art. 28-A do Código de Processo Penal o acordo de não persecução penal. Certamente, tal aspecto negocial exigia melhores contornos no texto […]Leia Mais

11 de agosto: o dia do Advogado

11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que, de tantas formas e maneiras, salvaram o mundo inúmeras e inúmeras vezes. […]Leia Mais

A polêmica da busca domiciliar no tráfico de drogas

A polêmica da busca domiciliar no tráfico de drogas O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial apenas se revela legítimo – a qualquer hora do dia, inclusive durante o período noturno – quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que […]Leia Mais