• 31 de outubro de 2020

Resultados para: prova contra si mesmo

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: perícias e documentos, mesmo produzidos na fase do inquérito policial, constituem-se em prova

STJ: perícias e documentos, mesmo produzidos na fase do inquérito policial, constituem-se em prova A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que perícias e documentos, mesmo produzidos na fase do inquérito policial, constituem-se efetivamente em prova, com contraditório postergado para a ação penal, sem refazimento necessário na ação penal. A decisão (AgRg […]Leia Mais

Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societate

Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societate Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa No último dia 09 de outubro de 2020, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus nº. 180144, cujo paciente havia sido pronunciado com base, unicamente, nos […]Leia Mais

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório Diante de um crime, a sociedade, em busca de respostas, vê na condenação do infrator o atendimento ao seu anseio por justiça. Na prática, o instrumento através do qual desenvolvem-se os atos jurídicos capazes de levar à compreensão dos fatos para se chegar à conclusão […]Leia Mais

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt É recorrente para os advogados de defesa e Defensores Públicos atuantes na esfera da justiça criminal a presunção de veracidade probatória do Inquérito Policial. Muitas sentenças e acordão elevam provas cotejadas no curso de procedimentos administrativos como base […]Leia Mais

A necessária efetivação do sistema acusatório

A necessária efetivação do sistema acusatório O quanto que o respeito as normas constitucionais e convencionais revelam sobre os valores democráticos de uma determinada sociedade? E o quanto que a divisão de papéis dos atores no processo penal revela sobre a efetividade das garantias fundamentais? Iniciamos o presente artigo trazendo uma reflexão sobre a importância […]Leia Mais

STJ: a propositura da ação penal exige tão somente indícios mínimos de materialidade e autoria

STJ: a propositura da ação penal exige tão somente indícios mínimos de materialidade e autoria A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de materialidade e autoria. A decisão (RHC 130.337/PR) teve como relator Felix Fischer: Ementa RECURSO ORDINÁRIO […]Leia Mais

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado Réu preso em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas. Flagrante, este, carregado de irregularidades e provas irrastreáveis. Como esperado, foi oferecida denúncia pautada, exclusivamente, naquelas provas. Encerrada a instrução, nós, defesa, buscamos a absolvição com tese central alicerçada na […]Leia Mais