Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo No início dos anos 2000 as discussões em torno da igualdade de gênero são inseridas na pauta mundial e deixam evidente, entre outras graves questões, o quadro de violências ainda experimentado…

Qualificadoras subjetivas e dolo eventual

Qualificadoras subjetivas e dolo eventual Em coluna anterior, escrita em coautoria com o grande amigo e advogado Luiz Fernando Falci da Fonseca (acesso aqui), tratamos da incompatibilidade - gramatical e lógica - da tentativa delitiva em…

O réu se defende de quê?

Diz a denúncia oferecida pelo Ministério Público que o motivo do homicídio foi torpe, porquanto ligado à disputa de uma herança. Recebida a inicial acusatória, e citado o réu, sua defesa técnica passou a adotar linha de atuação tendo em…

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