Resultados da pesquisa para: requisitos cumulativos

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ estabelece quatro requisitos cumulativos para a aplicação da redutora do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ estabelece requisitos para concessão da prisão domiciliar humanitária
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem15 de julho de 2019

Entenda quais são os requisitos para a prisão preventiva
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Artigos

Jairo Lima11 de dezembro de 2018

Requisitos da prisão preventiva na Justiça Militar
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

STJ: não há se falar em redutora do tráfico, se o agente também foi condenado pelo delito de associação para o tráfico
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo17 de novembro de 2022

TJSC: não é considerando traficante eventual aquele que é conhecido pela atividade ilícita
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Redação7 de agosto de 2022

STJ define quando é possível conceder a prisão domiciliar humanitária
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não ter ocupação lícita é fundamento insuficiente para concluir que acusado se dedica ao crime
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: a Recomendação 62 do CNJ não tem caráter vinculante
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo para a condenação
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Artigos

Lucas Hernandes Lopes16 de agosto de 2020

Progressão de regime na Lei 13.964/19 e a discussão sobre a reincidência em crime hediondo
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem19 de maio de 2020

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado
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Artigos

Paulo André Neves Brandão15 de novembro de 2019

Os Miseráveis e o princípio da insignificância
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Artigos

Leonardo Tieghi26 de setembro de 2019

Entendendo o tráfico privilegiado
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Artigos

Myrna Alves de Britto31 de julho de 2019

Dupla imputação no processo penal ambiental
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