• 6 de agosto de 2020

Resultados para: resposta à acusação

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal O contraditório no processo penal representa a oportunidade conferida à parte contrária apresentar sua versão a respeito dos fatos, provas e alegações carreadas aos autos. A ausência do contraditório vicia completamente os atos processuais. Quanto à resposta à acusação, a persecução penal brasileira impõe […]Leia Mais

E se perder o prazo da resposta à acusação?

E se perder o prazo da resposta à acusação? É possível apresentar a resposta à acusação fora do prazo de 10 dias (art. 396 do Código de Processo Penal)? Sim, é possível apresentar a resposta à acusação após o prazo legal, porque se trata de peça obrigatória. Entretanto, se o Advogado não apresentar a resposta […]Leia Mais

A supressão da Resposta à Acusação e a Lei de Drogas

A supressão da Resposta à Acusação e a Lei de Drogas Como é cediço, para o Poder Judiciário proceder à apuração de determinado crime imputado ao sujeito, deve obediência às normas que regulam determinado rito previsto em lei, sendo que existe o procedimento comum e o especial (art. 394 do CPP). Não obstante haver tipos […]Leia Mais

Resposta à acusação na prática: entrevista com Jairo Lima

Resposta à acusação na prática: entrevista com Jairo Lima Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado criminalista Jairo Lima. Na entrevista, Jairo fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International Center for Criminal […]Leia Mais

Afinal, como se deve elaborar a resposta à acusação?

Afinal, como se deve elaborar a resposta à acusação? O objetivo do presente artigo consiste na análise sobre o que pode ser apontado como tese de mérito na nossa resposta escrita à acusação. Como já demonstrado nos últimos textos (aqui e aqui), estamos expondo uma construção bem tranquila sobre a referida peça de defesa. Neste […]Leia Mais

Elaborando a resposta à acusação

Elaborando a resposta à acusação Dando continuidade ao que nos propomos (leia aqui), vamos ver com tranquilidade o 2º passo para a elaboração da resposta à acusação. Como já apontado, estamos mostrando uma construção bem leve e específica para entendermos a referida defesa. O profissional do Direito deve entender que as duas ferramentas principais dele […]Leia Mais

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusação

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusação Geralmente, os novos aprovados no Exame da Ordem começam a trabalhar com o intuito de obter ganhos imediatos, na expectativa de melhorar a qualidade de vida. É imprescindível apontar sobre a área elegida na segunda fase do Exame, onde, na maioria das vezes, elege-se outro ramo […]Leia Mais

Como elaborar a resposta à acusação

Como elaborar a resposta à acusação A resposta à acusação vem descrita nos artigos 396 e 396-A do CPP para o procedimento comum; já para o procedimento do júri se encontra no artigo 406. 1. Cabimento e importância O cabimento desta peça processual tem previsão para o procedimento comum, ordinário e sumário, tamanha é sua […]Leia Mais