• 28 de setembro de 2020

Resultados para: resposta à acusação

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Defesa prévia ou resposta à acusação?

Defesa prévia ou resposta à acusação? Basta analisar rapidamente alguns processos e logo se vê que muitas pessoas confundem a defesa prévia com a resposta à acusação, intitulando sua petição de forma equivocada. Por isso, resolvi fazer esse singelo texto, buscando esclarecer as diferenças entre as duas peças. Assim, via de regra, vemos o termo […]Leia Mais

A melhor defesa é o ataque

A melhor defesa é o ataque A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante. A célebre frase do General chinês Sun Tzu pode ser utilizada para definir a forma de atuação da advocacia criminal combativa; não […]Leia Mais

Agora o sistema processual penal é acusatório?

Agora o sistema processual penal é acusatório? A lei 13.964/2019, denominada de ‘’pacote anticrime’’, fora elaborada e promulgada no final de 2019 sem um debate efetivo com a academia, profissionais especialistas da área do direito penal, processual penal e execução penal, seguindo os anseios populistas para o recrudescimento das leis penais. Em que pese as […]Leia Mais

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada, impondo-se adoção de critérios de razoabilidade no exame da ocorrência […]Leia Mais

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal

A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal Por João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha Com o advento da Lei nº 13.964/19, também intitulada de Anticrime, diversos institutos processuais receberam sensíveis modificações ou incrementos, especialmente, de forma um tanto quanto genérica se chama a atenção, em meio às previsões de decretação da […]Leia Mais