Por Pierpaolo Cruz Bottini A obra tem uma compreensão de contextos da sociedade contemporânea raramente encontrada em trabalhos do gênero. O autor passeia por temas diversos – da dogmática penal ao processo penal – na busca de uma linha…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na dosimetria da pena, o motivo do lucro fácil em detrimento da sociedade é inerente ao tipo penal de tráfico de entorpecentes.A decisão teve como relator o ministro…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias é necessário a existência de indícios veementes de que tenha sido usada na conduta criminosa.A decisão teve…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando se está diante do interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos…

STJ: é afastada a incidência do art. 56 do Estatuto do Índio quando o réu já é integrado à sociedadeA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica a semiliberdade (art. 56 do Estatuto do Índio) quando o…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eventuais dúvidas na fase processual da pronúncia resolvem-se em favor da sociedade (in dubio pro societate) e deverão ser dirimidas pelo conselho de sentença.A decisão…

Por RedaçãoCaminhando pelas ruas de Nova York, Otis Johnson se impressiona com o número assustador de pessoas. Todos parecem estar andando rapidamente com rostos inexpressivos e fios em seus ouvidos. Johnson está confuso. Acredita…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eventuais dúvidas na fase de pronúncia são resolvidas em favor da sociedade - in dubio pro societate, uma vez que "A pronúncia não demanda juízo de certeza necessário à…

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se da expressão, de maneira inequívoca, da Teoria da Separação dos…

Este trabalho, conduzido por intermédio de pesquisas bibliográficas e trabalhos científicos, tem como objetivo apresentar a Sociedade de Risco, delineada por Ulrich Beck, e seus reflexos na proteção jurídico-penal. Para isso, buscou-se…

Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedadePor Leandro Soares e Lúcio AlmeidaO dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

As relações entre sistema punitivo e cárcere em uma sociedade capitalista contemporâneaOs resultados advindos da transição da criminologia liberal à criminologia crítica indicam que a criminalidade passa a ser observada como realidade…

“O Poço”, a sociedade e a pandemia: lições de um ambiente prisionalI – “O Poço”É difícil não ter alguma espécie de desconforto ao assistir o filme “O Poço” disponível na Netflix, na qual se narra a história de uma prisão vertical de…

Sociedade brasileira e punitivismoAtualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as…

Clara dos Anjos: uma discussão do papel da mulher na sociedadeAfonso Henriques de Lima Barreto, nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 1º de novembro de 1922, foi um dos grandes escritores brasileiros, com sua obra marcada pela…