• 9 de agosto de 2020

Resultados para: teoria do delito

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito Desde o primeiro semestre do bacharelado, até a vida prática dos profissionais que lidam diariamente com o direito penal, temos o elemento do dolo como sendo um dos principais – senão o principal – elemento jurídico-filosófico na teoria do delito. O dolo é um dos […]Leia Mais

Velocidades do Direito Penal

Velocidades do Direito Penal O tema “velocidades do Direito penal” encontra arrimo nos estudos do professor espanhol Jesús Maria Silva Sánchez, em relação aos caminhos do direito penal moderno e o seu processo de expansão. O estudo pode ser lido e compreendido na obra A expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades […]Leia Mais

O controle penal através do direcionamento seletivo de políticas públicas prevencionistas

O controle penal através do direcionamento seletivo de políticas públicas prevencionistas Por Guilherme Silva Araujo 1. Da relação entre ausência de políticas públicas e criminalidade A promoção de assistência através do welfare state, ao ser relacionada com o sistema de justiça criminal, faz surgir um debate sobre a eficácia do assistencialismo por parte do estado […]Leia Mais

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe serem imprescritíveis a prática do racismo (art. 5º, inciso XLII) e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV). O mote da imprescritibilidade, nessas situações, é assegurar […]Leia Mais

A teoria da perda de uma chance no processo penal

A teoria da perda de uma chance no processo penal  Desenvolvida com afinco pelo Professor Doutor Alexandre Moraes da Rosa, a teoria da perda de uma chance no processo penal tem como efeito trazer consequências processuais à acusação, quando os órgãos de investigação não lançam mão de todas as diligências que poderiam, facilmente, ter tomado, […]Leia Mais

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador Alguns dos problemas mais intrincados e relevantes para o processo, sobretudo para o penal, no Brasil, paradoxalmente, não recebem a devida atenção daqueles que deveriam ter o maior esmero em tratar com eles e tê-los sempre à vista, isso pela importância elementar de tais problemas, assim, […]Leia Mais

Caso Miguel: qual foi, afinal, o crime cometido?

Caso Miguel: qual foi, afinal, o crime cometido? A presente análise tem como escopo, apenas os elementos veiculados pela grande mídia, acerca da trágica fatalidade que vitimou o garoto Miguel Otávio de Santana, de 5 anos. O estudo que segue terá como norte os tipos penais mais propensos e mais ventilados no caso sub examine, […]Leia Mais

STJ: notícia anônima não é motivo suficiente para a invasão do domicílio

STJ: notícia anônima não é motivo suficiente para a invasão do domicílio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a invasão do domicílio necessita ser amparada em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto. A simples notícia anônima de que, na residência do paciente, estavam sendo armazenadas substâncias entorpecentes […]Leia Mais