Resultados da pesquisa para: teoria do delito

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Paula Yurie Abiko14 de outubro de 2021

Deve-se contar em dobro a pena cumprida em condições degradantes?
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Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado2 de julho de 2021

Câmeras de segurança no Estado Democrático de Direito
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Davi Borges Rocha de Jesus28 de junho de 2021

A figura do homem médio no Direito Penal
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Patrick Assunção Santiago23 de abril de 2021

Abolicionismo penal como um inimigo da Filosofia do Direito
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Caroline Silveira de Jesus19 de abril de 2021

Criminalização nos espaços urbanos: uma análise do filme Cidade de Deus à luz da criminologia
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Thales Sousa da Silva10 de abril de 2021

Sobre o delito de receptação e a redistribuição do ônus da prova no processo penal
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Patrick Assunção Santiago8 de abril de 2021

A punibilidade concreta como elemento do conceito de crime
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Pedro Henrique Lima Gomes12 de março de 2021

Um convite à análise sistêmico-dogmática do processo penal a partir da decisão do STJ no HC 598.051
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Patrick Assunção Santiago12 de março de 2021

Teoria da cegueira deliberada e os aspectos dogmáticos do crime de lavagem de capitais
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Patrick Assunção Santiago5 de março de 2021

O Direito Penal do inimigo dos garantistas brasileiros
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Carlos Arquimedes5 de março de 2021

A Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar e o Direito Penal
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Rodrigo Murad do Prado29 de janeiro de 2021

As Escolas Penais: do classicismo ao surgimento do positivismo criminológico
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Maria Carolina de Jesus Ramos20 de janeiro de 2021

O furto em supermercado: crime tentado ou crime impossível?
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Patrick Assunção Santiago4 de janeiro de 2021

Fundamentação do Estado e da pena: uma resposta ao abolicionismo penal
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Patrick Assunção Santiago21 de novembro de 2020

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosa
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