O filho do líder rural Geovane da Silva Santos, de nove anos, foi morto por homens encapuzados que invadiram a casa da família. Segundo a investigação, os autores do crime são pessoas envolvidas em tráfico de drogas que se desentenderam com…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a Lei n. 11.343/2006 não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as figuras do usuário e a do pequeno, médio ou grande traficante, questão essa, aliás, que já era…

A venda de animais exóticos por meio das redes sociais vem crescendo cada ano mais. As autoridades apuraram diversos anúncios de venda de animais exóticos e silvestres no ambiente virtual, contendo ofertas que vão desde aves raras a…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma blitz no km 130 da BR-163 e deteve, no sentido Rio Grande do Sul (RS), um homem suspeito de transportar drogas em um automóvel Fiat Siena. No porta-malas, foram encontrados 69 kg de maconha.…

Uma mulher irá a júri popular pela morte de um suposto traficante de drogas. O processo tramita na 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia/GO.Segundo informações da denúncia, o suposto traficante teria alugado um dos quartos…

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil? Impossível iniciar esse texto sem trazer como pontapé inicial (embora tenha tentado inúmeras vezes) a tese de doutorado do Juiz de Direito Marcelo SEMER (2019), registrada através do livro…

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova?Por Matheus Trindade e Kayron TormaA Lei nº 11.343/06 é alvo de graves críticas, mesmo após 14 anos da sua promulgação. As mencionadas críticas decorrem, principalmente, da…

A linha entre usuário e traficante na Lei de Drogas é tênueNo último domingo (21), o Canal Ciências Criminais lançou um curso gratuito sobre a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), intitulado “Lei de Drogas: o que você precisa saber”. O…

Traficante ou usuário de drogas? Como saber a diferença?É fato notório que a nossa legislação, apesar de punir de forma diferente o usuário de drogas e o traficante (arts. 28 e 33 da Lei 11.343/2006), não definiu critérios objetivos…

Guerra às drogas e produção de estereótipos: quem é o(a) “traficante”?Se há um tema que mereceria amplo debate diante o impacto em matéria de segurança pública em solo brasileiro, este seria o das políticas de combate às drogas e,…

Traficantes armados com fuzis e o Direito Penal do InimigoO governador eleito do Rio de Janeiro, o advogado, ex-juiz federal e ex-fuzileiro naval Wilson Witzel, declarou que traficantes armados de fuzis poderiam ser abatidos pelas…

Diferenciar o traficante do usuário de drogas é, sem dúvidas, uma das tarefas mais complicadas da prática penal.Como sabemos, a lei específica responsável pelo quesito “drogas” é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é…

A primeira abordagem policial é que define se você é usuário ou traficanteO tráfico de drogas, que vem tipificado no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), é o responsável pela maioria das prisões em flagrante que ocorrem hoje no…

"Narcos estreou em agosto de 2015, disponibilizando, de uma vez todos os seus episódios. De lá para cá críticas elogiosas – e outras nem tanto – foram escritas, o que me dá muita tranquilidade para escrever sem medo de spoilers..."

"Sabe aquela eterna perseguição do Coiote ao Papa-Léguas? Ou a incansável busca do Frajola pelo Piu-Piu? Melhor ainda: a saga de Tom contra o Jerry. Pois então. A única diferença desses desenhos com a guerra ao tráfico é que, nessa caçada,…