• 26 de outubro de 2020

Resultados para: tratamento médico

Graduado em Direito pela Faculdade CNEC e Pós-graduando em Ciências Criminais (ULBRA)

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19 O alastramento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) coloca em xeque o Direito, em meio ao atual cenário social, em oferecer maior segurança técnica e jurídica na defesa dos interesses das pessoas e instituições. Assim, o presente texto aborda uma análise sucinta da […]Leia Mais

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento Uma mulher com câncer de estômago conseguiu um salvo-conduto para garantir que não seja presa pela importação de sementes de Cannabis. A liminar em habeas corpus, que também garantiu à paciente o plantio, cultivo e extração de óleo e flores para fins medicinais, foi […]Leia Mais

Como formular um pedido de atendimento médico na execução penal

Como formular um pedido de atendimento médico na execução penal A Lei de Execuções Penais assegura, em seu artigo 14, assistência à saúde, a qual compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico, devendo os estabelecimentos penais contar com uma equipe ou um número mínimo de profissionais que regularmente zelem pelas condições de saúde das pessoas que […]Leia Mais

Médicos e monstros

Médicos e monstros O médico é o profissional que se ocupa da saúde; é a quem se procura quando o ser humano precisa de ajuda, quando está doente ou quando sofreu um acidente. Através de anos de estudos sobre anatomia, fisiologia, imunologia, patologia, dentre várias especialidades, ele se torna um dos responsáveis por prevenir, diagnosticar, […]Leia Mais

Internação ou tratamento ambulatorial?

Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou tratamento ambulatorial? Qual é a medida de segurança que deve ser aplicada aos inimputáveis e aos semi-imputáveis? E como o Código Penal trata a matéria? Bem… Como se sabe, os inimputáveis (ao contrário dos “semi-imputáveis”) não praticam crime no Brasil, justamente por faltar-lhes a imputabilidade, que […]Leia Mais

Erro médico e responsabilidade criminal

"o exercício da medicina é uma atividade meio e para que o erro médico possua consequências na esfera criminal é necessário que exista um nexo causal entre a conduta do profissional da medicina e o resultado típico - que possa..."Leia Mais

STJ define requisitos para revogação de prisão cautelar sob fundamento de risco de COVID-19

STJ define requisitos para revogação de prisão cautelar sob fundamento de risco de COVID-19 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o risco trazido pela propagação da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja: a) comprovação de que o […]Leia Mais