Secretários de Segurança surpreendem e reivindicam alteração do Código Penal
Os secretários responsáveis pela Segurança Pública dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão se unindo para pedidos de modificações no Código Penal, além de prometerem intensificar as operações de espera em conjunto.
Conhecido como SULMaSSP, o grupo se reuniu em São Paulo no mês de junho, com a presença de dez deputados federais e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os cinco secretários que compõem o grupo explicaram os pontos específicos que desejam alterar no Código Penal, por meio de uma proposta para a Câmara dos Deputados.
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Algumas das mudanças sugeridas são:
- Aumentar as penas para roubo e furto de celulares;
- Eliminar a possibilidade de saída temporária para certos crimes;
- Excluir a expressão “menor potencial ofensivo”.
Os secretários de Segurança Pública explicaram as divergências que possuem em relação ao atual Código Penal
Os secretários de Segurança Pública conversaram com a equipe da Gazeta do Povo, onde explicaram as divergências que possuem em relação ao atual Código Penal. Além disso, enfatizaram a importância da cooperação entre as forças de segurança no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
“Vamos elaborar propostas de alterações no Código Penal, enfocando o roubo e o furto de celulares. Ainda não se discutiu o texto exato que será apresentado ao Congresso Nacional, mas nossa intenção é agravar as penas nesses casos e tornar mais difícil a progressão de regime. Não podemos aceitar que um crime que afeta tanto a sociedade seja tolerado e que os criminosos não sejam responsabilizados, como acontece atualmente. As polícias prendem e, pouco tempo depois, o criminoso retorna ao mesmo lugar onde cometeu o roubo. Essa sensação de impunidade estimula novos casos“, enfatizou Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Sandro Caron, secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, também apoia as mudanças na legislação. “Estamos buscando mudanças e ajustes na legislação, como o fim da liberdade provisória para pessoas envolvidas em crimes de roubo, tráfico de drogas e homicídios. Isso certamente contribuirá para a redução dos índices de violência”, defendeu.
O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, destacou a importância da cooperação entre os sistemas de inteligência da Polícia Civil e Militar dos estados. O objetivo é enfrentar o tráfico internacional de drogas e armas, que representa grandes desafios para a segurança pública. Essa colaboração envolve recursos e infraestrutura da Polícia Civil, Militar, Penal e dos Bombeiros, juntamente com aeronaves e helicópteros dos estados. A integração dos sistemas de inteligência possibilitará respostas positivas para reduzir a criminalidade nas fronteiras.
Hudson Leôncio Teixeira, secretário de Segurança do Paraná, concorda com essa abordagem. Ele destaca a necessidade de modificar a rotina para desestabilizar o crime, com o objetivo de eliminar o tráfico de drogas e o tráfico internacional. A integração de todo o sistema de inteligência é fundamental, tomando São Paulo como referência nessa área. O Paraná se espelha em São Paulo e evita cometer erros, aproveitando as experiências positivas.
O secretário paranaense destaca uma operação bem sucedida envolvendo os cinco estados do grupo SULMaSSP, realizada no mês de junho, que teve como alvo direto o combate ao tráfico de drogas e armas. As cinco polícias trabalharam nas fronteiras do Paraná, alcançando resultados fortes. A operação conta com quase 7 mil agentes, 70 embarcações, 5 drones, cães farejadores, viaturas e mergulhadores. O resultado foi a apreensão de três toneladas e meia de maconha, 22 quilos de crack, 92 quilos de cocaína e 17 armas de fogo. Após o sucesso da operação, o grupo concluiu a realização de uma segunda abordagem em Santos, porém sem divulgar os dados para não interferir na estratégia.
Outro ponto destacado pelo grupo de secretários é a unificação dos materiais utilizados pelas forças de segurança pública. Eles acreditam que, ao realizar um processo de licitação conjunta entre os cinco estados, poderão obter preços mais competitivos. Além disso, a padronização de armas, coletes, viaturas e demais equipamentos recebidos seriam alcançados. Antonio Carlos Videira, secretário de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, ressalta que a união do grupo SULMaSSP pode resultar em ações que vão além da segurança pública, como aquisições conjuntas. Por exemplo, as armas e viaturas podem ser adquiridas pelos cinco estados, o que otimizaria os custos e poderia gerar melhores resultados.
Fonte: Gazeta do Povo
