Segurança nas escolas é prioridade: Ministério da Justiça investe R$150 milhões para proteger alunos e professores
Quais são as ações do Programa Nacional de Segurança nas Escolas?
O Ministério da Justiça anunciou recentemente a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as ações de segurança nas escolas brasileiras, através do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Com o objetivo de fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar em escolas e combater a violência, o programa pretende implementar uma série de medidas preventivas e educativas.
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Como funcionará a distribuição dos recursos?
O governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios e, após análise, repassará os recursos para as propostas de ações aprovadas. Municípios selecionados receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, enquanto estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Quais são as temáticas abordadas nos projetos?
Os órgãos públicos podem enviar propostas ao governo relacionadas a diversas temáticas, como:
1. Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
2. Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
3. Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
4. Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
5. Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
6. Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Comissões analisarão todas as propostas e atribuirão notas de acordo com os critérios do edital. Os resultados dos projetos contemplados devem ser divulgados até o fim de maio.
Qual a importância do envolvimento do Ministério da Justiça com a segurança nas escolas?
O ministro da Justiça, Flavio Dino, destacou a urgência na promoção da segurança nas escolas, afirmando que é “uma emergência nacional” e que “qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”.
Além disso, o Ministério da Justiça também busca atuar no combate aos crimes cibernéticos e ao incentivo à violência nas redes sociais. Durante encontro com representantes de plataformas, Dino enfatizou que termos de uso das redes sociais não estão acima da lei e que as empresas podem ser investigadas caso não atendam aos pedidos de remoção de perfis e hashtags que incitam crimes.
Conclusão
O investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas representa um importante passo para a promoção da segurança e prevenção à violência nas escolas brasileiras. Com ações que contemplam desde o patrulhamento até a capacitação e ações educativas, espera-se que o programa contribua para a criação de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
