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STJ: sem que haja debilidade, HIV não impede manutenção de prisão preventiva

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De acordo com o STJ, sem que haja debilidade ou falta de tratamento no presídio, o fato de ter HIV não impede a manutenção da prisão preventiva. Foi nesse sentido que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de liberdade em sede de Habeas Corpus.

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Manutenção de prisão preventiva

O paciente é acusado de integrar organização criminosa e é incurso em crimes contra o patrimônio praticados contra bancos em diversos estados. Portador do vírus HIV, integra o grupo de risco para a COVID-19, uma vez que a doença afeta diretamente o sistema imunológico do receptor.

Analisando o caso concreto, o ministro relator Nefi Cordeiro, começou apontando que a pandemia mundial do coronavírus revelou uma nova realidade de preocupação com a saúde, trazendo à luz um maior risco de aprisionamento.

Todavia, ressaltou que o paciente em tela é apontado como integrante do “núcleo duro” da organização criminosa, responsável por diversos crimes: furto qualificado tentado, receptação, falsidade ideológica e uso de documento falso. Nesse sentido, o mero fato de ser portador do vírus não enseja uma substituição tácita da medida cautelar.

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Da mesma forma, a ausência de elementos que demonstrem que o acusado encontra-se com a saúde debilitada ou que necessite de um tratamento adequado, que não seja disponibilizado no presídio, também reforçam o entendimento quanto à manutenção da prisão preventiva.

Cordeiro fundamentou dizendo que

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Apesar do alegado problema de saúde, não se apresentou qualquer evidência no sentido de que o paciente esteja com sua saúde debilitada ou de que não esteja recebendo assistência de saúde necessária.

E conclui

Segundo acórdão, não há elementos probatórios no sentido de que se encontre extremamente debilitado em decorrência da mencionada doença e muito menos de que há impossibilidade de ser prestado assistência médica no estabelecimento prisional, destacando-se, ainda, a adoção de medidas preventivas pelo governo estadual.

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