Senado pode votar nessa semana a Lei Henry Borel
O projeto de Lei 1360/2021, conhecida como Lei Henry Borel, de autoria das deputadas Alê Silva, Carla Zambelli e Jaqueline Cassol, entra em pauta e poderá ser votado no Senado Federal ainda nesta semana.
O projeto prevê aumento de penas para infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos; imputa as mesmas penas a quem se omitir de denunciar o crime; cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescentes; e institui o dia 3 de maio (data de nascimento de Henry Borel) como o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e do Adolescente,
A votação do Senado Federal está prevista para acontecer nesta terça-feira (16) de forma semipresencial às 16 horas. O pai de Henry Borel, Leniel Borel, comemorou a votação do projeto de lei em nome do filho:
Estou muito esperançoso que nossos senadores aprovem por unanimidade este projeto, para o bem das nossas crianças e do Brasil.
O projeto em questão homenageia Henry Borel, morto aos quatro anos. Os principais suspeitos são a mãe da criança, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho.
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