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Sessões do Júri são transmitidas via canal de vara criminal do TJMS

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Um juiz da vara do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas (MS) criou um canal no YouTube – ativo desde setembro de 2020 – para as sessões, que são transmitidas ao vivo e, em seguida, ficam disponíveis integralmente.

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Para o magistrado criador do canal, Rodrigo Pedrini Marcos, a prática preservao direito à ampla defesa. Réus, vítimas e testemunhas são mostrados apenas durante os interrogatórios e à defesa é reservado o direito de requerer que não haja exposição.

Segundo o juiz, o surgimento do canal veio em resposta à necessária adaptação à pandemia da Covid-19:

“A pandemia acabou antecipando algumas inovações tecnológicas. A transmissão pelo YouTube foi pensada inicialmente como publicidade dos júris, para que acusados e vítimas pudessem acompanhar o julgamento facilitando o acesso”

O projeto foi inscrito no Prêmio Innovare, que tem por objetivo identificar, divulgar e difundir boas práticas que possam resultar no aprimoramento da Justiça brasileira. O magistrado da vara criminal, que realizou a iniciativa também afirmou:

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Fomos uma das primeiras varas a implantar essa prática de transmitir os julgamentos do Tribunal do Júri no país. Verificamos com os acessos e redução de custos que é um caminho sem volta. Por isso, nosso propósito é continuar a transmissão mesmo após a pandemia.

Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB/MS, elogiou a ideia e a sua efetivação:

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As transmissões pela internet são uma boa iniciativa para levar os júris à sociedade em tempos de pandemia. Os júris têm que ser públicos, para levar informação e dar uma resposta sobre os crimes que são cometidos contra a vida e precisam ter a sua resolução.

O presidente da OAB/MS também convidou a comunidade acadêmica a assistir as sessões:

“Neles [nos júris], a comunidade acadêmica pode ter conhecimento de como é feito e pedir aproveitamento como atividade complementar na instituição, seguindo os parâmetros exigidos”

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