“Seu filho” nos mostra porque justiça com as próprias mãos não é justiça, é execução

“Seu filho” nos mostra porque justiça com as próprias mãos não é justiça, é execução

Recém-chegado ao Netflix, precisamente em 1º de março de 2019, o filme espanhol “Seu filho” (Tu Hijo) conta a história de Jaime, um médico que nutre pelo filho adolescente, Marcos, uma saudável sintonia, que os torna sinceros companheiros.

Contudo, em um dia aparentemente comum de trabalho, Jaime recebe a notícia de uma enfermeira da entrada de seu filho ao hospital, após ter sido espancado por outros rapazes na madrugada na saída de uma boate.

A partir de então, o filme se desenvolve com a busca incansável de Jaime em fazer a Justiça que lhe é negada pelos meios legais, querendo vingar os agressores de seu filho.

Ao se deparar com uma investigação policial que parece não avançar, Jaime traz para si a responsabilidade de descobrir quem são os agressores de seu filho e, então, dar-lhes a pena que ele considera justa.

Em sua busca por encontrar os agressores, Jaime desloca toda a sua atenção e energia para “QUEM” e ignora completamente o “PORQUE” teriam feito tamanha atrocidade com Marcos.

Não que exista justificativa aceitável para a agressão brutal feita contra seu filho, mas Jaime ignora completamente qual teria sido a “motivação” dos agressores – o que os levou a cometer uma violência tão bárbara, agravada por estarem em superioridade numérica contra Marcos.

Após realizar a sua própria investigação, Jaime consegue chegar em quem teria sido o protagonista da barbaridade contra Marcos e, inundado por vingança, assassina o rapaz a facadas.

Após, a filha de Jaime – irmã de Marcos -, recebe da ex-namorada deste um vídeo gravado no dia dos fatos, em que mostra claramente que Marcos a estuprou naquela noite, por não aceitar o fim do relacionamento e o fato de que ela já estava com outro rapaz.

O estupro ocorreu dentro de um carro e foi presenciado por outros dois amigos de Marcos, que o incitavam a praticar o crime e estavam extasiados com a situação. O filme deixa em aberto, ainda, mas como provável o fato de os amigos também terem estuprado a moça após Marcos fazê-lo.

Assim, a motivação dos agressores de Marcos teria sido justamente o estupro coletivo que este e seus dois colegas cometeram em face de Andreia.

Não há dúvida que Raul, o menino assassinado por Jaime por ter sido o protagonista agressor de seu filho, agiu impelido por violenta emoção, qual seja, vir a saber que a sua namorada havia sido estuprada pelo ex-namorado e seus dois amigos.

Assim, acaso Raul fosse a julgamento por lesão corporal grave (já que o filme mostra que Marcos estaria vivo, mas sem perspectiva de melhora dada a gravidade do quadro) ou lesão corporal seguida de morte (já que o óbito seria possível considerada a gravidade do quadro), poderia conseguir a redução de sua pena de 1/6 a 1/3 (art. 129, §4º).

Acaso Marcos realmente viesse a óbito e Raul e os demais agressores fossem pronunciados e levados a Júri, seria possível, inclusive, uma absolvição, já que a violenta emoção poderia ser trabalhada não como atenuante, mas como respaldo de tese absolutória, já que nesse caso o Plenário não está adstrito aos institutos de forma técnica.

Vale dizer, o íntimo do jurado poderia considerar justa uma agressão, ainda que bárbara, contra o estuprador de sua atual namorada, votando pela absolvição do réu, no caso Raul.

Mais do que qualquer discussão técnica sobre atenuante ou absolvição, o filme nos mostra, de forma nua e crua, o porque a Justiça com as próprias mãos nunca será Justiça, mas apenas execução, uma vez que ao suprimir do suposto culpado o direito ao contraditório, suprime-se a possibilidade de enxergar o fato por outro ângulo que não seja o justiceiro.

Não há fato que fale por si só. O desenvolvimento do contraditório é a possibilidade da análise dos fatos de forma dinâmica (isto é, de forma não estática, a partir de um único ponto de vista) para, só após esse giro de 360% sobre os acontecimentos, haver um veredito e a pena respectiva.

O filme trabalha de forma extraordinária nesse sentido, pois até nós,  espectadores, parecemos ficar estáticos junto aos olhos de Jaime, adotando sem ressalvas a sua posição e apenas desejando que este encontre os agressores, restando ofuscada a motivação dos mesmos e deixando de questionar se haveria algum ato por trás de Marcos a torná-lo vítima de tamanha violência.

Suprimir o contraditório e aplicar a pena não é justiça, é execução.  “justiça com as próprias mãos” é um equívoco em si mesmo, já que se é “com as próprias mãos” não há como ser justiça.

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