Sexo fora do casamento vai se tornar crime punível com prisão na Indonésia
O novo Código Penal da Indonésia vai prever penalidades para quem fizer sexo fora do casamento, para quem morar com o parceiro antes de casar, proferir ofensas ao presidente ou a instituições estatais. É o que prevê o texto do código que deve ser aprovado no dia 15 de dezembro, conforme o site português Sapo.
Edward Omar Sharif Hiariej, vice-ministro da justiça da Indonésia disse estar feliz com a nova legislação.
“Estamos orgulhosos por termos um Código Penal que está alinhado com os valores indonésios”
Empresários, sobretudo ligados ao turismo, se manifestaram preocupados com as novas regras, pois o país é destino de férias e investimentos no setor.
Novo Código Penal da Indonésia tornará crime sexo fora do casamento
A medida conta com apoio de grupos islâmicos, já que o conservadorismo está em ascensão. A oposição, no entanto, argumenta que o novo Código Penal vai contra as reformas liberais promulgadas após a queda do líder autoritário Suharto em 1998.
De acordo com o texto, datado de 24 de novembro, quem tiver relações sexuais fora do casamento poderá ser condenado a uma pena máxima de um ano de prisão.
Quem insultar o presidente também será alvo de sanções, incorrendo em penas que podem ir até aos três anos de prisão, o que aumenta o receio de que a liberdade de imprensa e expressão fiquem também ameaçadas.
A Human Rights Watch alertou que as mudanças do código seriam um “enorme revés para a democracia Indonésia”, afirmou Andreas Harsono, da entidade.
O vice-ministro da Justiça rejeitou as críticas e diz que a versão final do projeto garantiria que as leis regionais aderissem à legislação nacional e que o novo código não ameaçaria as liberdades democráticas.
A Indonésia é a nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo, tem centenas de regulamentos locais que discriminam mulheres, minorias religiosas e pessoas LGBT.
Fonte: VEJA
