Shakira e as investigações tributárias – Um panorama completo

Quem acompanha o mundo da música internacional, provavelmente já ouviu falar nas questões jurídicas da diva pop colombiana Shakira. A cantora, que não reside mais na Espanha, parece ter deixado para trás uma série de complicações referentes a suposta infrações fiscais. Shakira foi recentemente convocada a prestar depoimento no Tribunal Provincial de Barcelona, acusada de um enorme débito de $16,2 milhões de dólares que equivaleria aproximadamente a R$ 80,75 milhões de reais.

Este valor viria de possíveis sonegações fiscais durante os anos de 2012, 2013 e 2014. Shakira, no entanto, refuta as acusações e defende-se alegando sempre ter agido em conformidade com a lei e guiada pelos melhores consultores tributários.

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Há mais acusações contra Shakira?

Infelizmente para a cantora, sim. Além do caso mencionado, outra investigação aponta para duas possíveis fraudes fiscais ocorridas em 2018. Essa denúncia partiu do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha em julho de 2022 e, segundo informações, a artistas teria defraudado o Tesouro Espanhol em mais $6,4 milhões de dólares, cerca de R$ 31,90 milhões.

A maior parte desta quantia, $5,61 milhões ou R$ 27,97 milhões, seria relacionada a impostos não pagos sobre os rendimentos pessoais da cantora. Um adicional de $819 mil dólares, cerca de R$ 4 milhões, estaria ligado a recursos provenientes de suas atividades profissionais.

A resposta se deve a uma questão prática: embora Shakira tenha deixado o país, a lei espanhola entende que todos os residentes devem pagar impostos sobre a totalidade dos seus rendimentos mundiais. Isso independe do local onde o recurso foi produzido ou da residência do devedor.

A acusação sustenta que a cantora teria omitido a declaração destes rendimentos, canalizando-os para uma estrutura societária situada em países de baixa tributação, além de deduzir despesas não permitidas. Sua equipe jurídica afirmou que não receberam qualquer notificação em Miami, onde Shakira atualmente reside, referente às denúncias de 2018. Eles confirmaram ainda que estão focados na preparação do julgamento para as denúncias dos anos fiscais de 2012-2014, que começa no próximo 20 de novembro.

Os crimes contra a Fazenda Pública na Espanha são punidos com pena de prisão de dois a seis anos e multa que vai de duas a seis vezes o valor da taxa fraudada. Portanto, a situação da cantora é delicada e as alegações são sérias. Nos resta acompanhar o desenrolar do caso e torcer para uma solução justa.

Fonte: CNN Brasil