Entrevistas

Sidinei José Brzuska: “As pessoas ignoram o problema que é o sistema prisional”

Canal Ciências Criminais

Por Redação

A Redação do Canal Ciências Criminais entrevistou o Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS), Sidinei José Brzuska. Durante mais de 1 hora, Brzuska relatou, com riqueza de detalhes, suas experiências e inquietações em relação ao sistema prisional gaúcho. Confira a seguir a primeira parte da entrevista.

Canal Ciências Criminais: Quais são atualmente as maiores mazelas do sistema prisional na sua opinião?

Sidinei José Brzuska: Eu acho que o problema principal, o nosso problema é um problema de informação, de conhecimento, sabe? O nosso problema maior mesmo é de ignorância. As pessoas ignoram o problema que é o sistema prisional. E aí você não consegue resolver qualquer outra mazela material porque há uma ignorância sobre ele. Tu não evoluis, por isso que eu digo: o nosso problema principal é um problema cultural.

Nos últimos trinta anos nunca foi cumprida a lei. Os presos nunca souberam o que é cumprir a lei. E as pessoas que trabalham no sistema também não! Elas acham que isso é assim. Se você for em todos os presídios aqui da região metropolitana, todos eles, inclusive na PASC, que é por cela individual e não tem superlotação, ele funciona como? Funciona com as chamadas “prefeituras”. Ou seja, há uma produção interna que controla a cadeia por dentro. Quem é que pode entrar aqui? Entra quem a “prefeitura” permite. Quem é essa “prefeitura”? Essa “prefeitura” é controlada pelos presos.

RSF_7406 “O nosso problema maior mesmo é de ignorância. As pessoas ignoram o problema que é o sistema prisional” (Foto: Roberto Furtado/Canal Ciências Criminais)

Sidinei José Brzuska: A única prisão aqui, na região metropolitana, que o Estado ainda abre a cela é a PASC (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), que tem lá 250 presos. Mesmo assim tem a “prefeitura”. Em todas as outras, quem abre a cela não é o funcionário, quem abre a cela – mesmo os que estão em cela ainda, porque no Central, PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí – Charqueadas), não estão em cela, estão em galeria – mesmo aqueles que estão em cela, quem abre é a “prefeitura”. E esses que estão em cela, na PASC, por exemplo, seguidamente frustram-se audiências porque o preso não quis sair da cela. E o Estado daí não apresenta. No Central não frustra audiência; na PEJ não frustra audiência, porque quem apresenta o preso não é o funcionário, é o preso. A Susepe pega o preso no portão. A “prefeitura” vai lá: “Oh, tem audiência hoje”, “bom, está aqui”. E todo o sistema funciona assim. Se a “prefeitura” parar de trabalhar, vai parar o sistema.

Eu publiquei uma foto recentemente nas redes sociais. Essa foto tem 20 anos (veja aqui). Foi tirada dia 27 de julho de 1995. Nessa foto está escrito assim, na parede do Central: “Somente os plantões e os auxiliares podem fazer cantina”. Isso tem 20 anos. O que é a cantina? A cantina é um comércio. Quando as pessoas arrecadam dinheiro dentro da galeria, descem lá, compram as coisas e revendem depois na galeria. Então, há 20 anos, só o plantão e o auxiliar… O que que mudou nos 20 anos? O plantão já terceirizou, ele já tem mais funcionários (risos), e ele criou o cantineiro, já é um cara superior, tem seus seguranças, etc. Tem os campanas, pessoal que faz a campana, todo mundo ganhando remição.

RSF_7414 “Nos últimos trinta anos nunca foi cumprida a lei. Os presos nunca souberam o que é cumprir a lei. E as pessoas que trabalham no sistema também não.” (Foto: Roberto Furtado/Canal Ciências Criminais)

Canal Ciências Criminais: Todos estes presos ganham remição?

Sidinei José Brzuska: Sim. Quem dá a remição, dentro da galeria, é o preso. Então existe a prefeitura, e essa prefeitura vai escolher dentro da galeria quem é que vai ganhar remição. O Estado distribui as chamadas “ligas”. Suponha-se que sejam 20 ligas, ou seja, essa galeria tem direito a 20 pessoas para ganhar remição. Quem escolhe essas pessoas é a prefeitura, e a pessoa que ganha a remição não é, necessariamente, a que trabalha! O sujeito pode colocar o “João”, mas quem faz o serviço é o “Pedro”… O “Pedro” pode ser um sujeito que não tem família, que não tem ninguém por ele, e que, portanto, ele tem que fazer algum serviço para ganhar roupa, comida, material de higiene, etc. Quem ganha é o “João”, porque o “João” é da prefeitura, então ele está “ligado”.

Há uns dois anos atrás, eu mandei transferir um preso para uma prefeitura, e chamou a atenção que o sujeito estava como faxineiro há três anos. Nunca ninguém viu ele com a vassoura… Mas por três anos ele ganhou remição de faxineiro (risos). Se você pegar na PASC, que tem cela individual, eu posso estar errado porque não sei de cabeça os números, mas a PASC tem 288 presos, deve ter 40 barbeiros. É a maior concentração de barbeiro no mundo (risos).  Todo mundo ganha remissão.

Um dia eu perguntei para um preso: “o que tu faz na galeria?”; “eu sou da prefeitura”; “tá, mas qual a tua função na prefeitura?”; “Eu sou Ministro dos Esportes” (risos). Está ganhando uma “remiçãozinha”. E esse sujeito vem por PEC com atestado de boa conduta carcerária. Como preso trabalhador (enfático).

Nós fizemos uma transferência para a Espanha, há uns dois anos atrás, e veio falar comigo um cônsul da Espanha. No tratado entre Brasil e Espanha, o preso, para ser transferido para a Espanha, tem que ter bom comportamento. Bom comportamento é um conceito hoje subjetivo. O que é bom comportamento? Se você proporciona educação, trabalho, atividades lúdicas, construtivas, etc., você pode ver quem tem bom comportamento e quem não tem. Hoje o sujeito fica parado, dormindo, se responder a conferência todos os dias, ele tem bom comportamento.

O nosso bom comportamento é não chamar o guarda de “arrombado”, não fumar maconha na frente do guarda, não usar telefone na frente do guarda, não traficar na frente do guarda. Ele tem bom comportamento. Não interessa, ele não precisa estudar nada, ele não precisa trabalhar nada, ele pode ficar traficando no fundo da galeria. E o Estado vai dar para ele um atestado de bom comportamento carcerário. E esse cônsul falou comigo: “Mas como, Doutor? Como esse sujeito tem bom comportamento? Ele não faz nada na cadeia!”. Ele ficou apavorado o cônsul (risos), porque o Brasil deu para ele, para aquele preso que não fazia nada, um atestado de boa conduta carcerária. E ele estava indignado, porque o cara não fazia nada, e como é que iria entrar na Espanha daquele jeito.

Canal Ciências Criminais: Na forma como se encontra o sistema prisional nos dias de hoje, é possível se falar em ressocialização?

Sidinei José Brzuska: hoje, se o sujeito tem família, tem uma chance. Se ele não tem família, é complicado. Porque, se ele tem família, a família mantém ele na cadeia. Hoje um preso custa, para a família, aí R$ 700, R$ 800 por mês. Dentro do Central. Mas, para as famílias, a PASC é mais cara, porque a família toda semana banca isso. Porque o preso não recebe uma barra de sabão para se lavar, não recebe um creme dental, não recebe uma colher de plástico para comer, ele não recebe um pote para colocar comida, ele não recebe nada. Quem tem que dar isso para ele é a família. Se ele não tem família – essas coisas ele precisa! –, quem é que vai dar para ele? Quem vai dar para ele é a “prefeitura”. E ela até vai dar para ele, e se tu for falar com os presos e com as facções, eles vão dizer o seguinte: que eles estão fazendo um gesto de caridade. Estão apoiando, ajudando, sendo solidários. Esse é o discurso. E não deixa de ser verdade. É verdade, eles estão apoiando, estão ajudando, estão prestando serviço.

RSF_7413 “O preso não recebe uma barra de sabão para se lavar, não recebe um creme dental, não recebe uma colher de plástico para comer, ele não recebe um pote para colocar comida, ele não recebe nada.” (Foto: Roberto Furtado/Canal Ciências Criminais)

Sidinei José Brzuska: Acontece que a pessoa que recebe isso, fica com um débito moral-ético impagável. Fica devedor para o resto da vida, porque, quando ele estava na pior, foi aquela prefeitura que ajudou ele. E daí, quando ele sai, ou mesmo dentro da prisão, tem que fazer o que o pessoal chama de “caminhada”, que é crime. Fazer uma “mão”. E ele nem pestaneja! Ele vai fazer. Por isso que eu disse antes: aquilo que o Estado não investe, que cobraria em ressocialização, para a facção é barato. Ela vai cobrar em crime e o cara vai fazer. Daí tu pegas o seguinte: hoje, a metade das prisões são por tráfico. Pega essa metade, transforma em 100%.. 90% dos traficantes são pegos pela Brigada, ou seja, sem qualquer investigação prévia, passam na rua, veem o sujeito, “mão na parede”, apalpam, “petequinha”, telefone, bonezinho: tráfico.

E esse sujeito chega lá na prisão, se ele não tem alguém por ele, ele vira um soldado. Então é difícil você – te respondendo – ressocializar. Se ele tem família, ele até sobrevive, entende? Ele não fica devedor. Ele não ficando devedor, já é algo bom, agora, se ele se tornar devedor, daí é muito ruim. Porque daí o que vai acontecer com ele? Não tem família, se torna devedor, ou seja, tem uma grande chance de voltar para o crime, quando ele voltar, vai voltar para onde?  Para aquela galeria ele não pode voltar mais, ele virou as costas. Então ele vai ser cooptado por uma outra. E aí tu vais em uma escalada de violência. Agora, vai explicar isso para as pessoas…

Canal Ciências Criminais: Isso seria então uma retroalimentação do crime?

Sidinei José Brzuska: Total. Daí nós já tratamos o sistema assim. Ele sai para o semiaberto, que é pior que o fechado, ele já sai devendo para todo mundo, daí vem e pratica um assalto. Não tem como mesmo. A pessoa que é assaltada, fica mais revoltada ainda, e tem atrás de si um bando de gente apoiando a revolta dela. Que tem que ser compreendida. Tem que ser compreendida a revolta dela enquanto pessoa, agora não dá para entender que o Estado, enquanto instituição, não se dê conta disso, e não aja de modo profissional. O que o Estado está fazendo hoje?

Está fazendo vingança privada, por intermédio do Poder Público…


Condução da entrevista: Bernardo de Azevedo e Souza e Mariana Py Muniz Cappellari.

Transcrição do áudio: Letícia de Souza Furtado.

Autor
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