Entrevistas

Sidinei José Brzuska: “Demolir o Presídio Central não vai adiantar de nada”

Por Redação


Primeira parte da entrevista (veja aqui)


Canal Ciências Criminais: Em reportagem publicada recentemente, o senhor teria afirmado que o Presídio Central de Porto Alegre é o pulmão da criminalidade. Por quê? E em que medida?

Sidinei José Brzuska: É o pulmão do crime. Toda pessoa que for presa hoje em Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, toda a região metropolitana, entra no Presídio Central. Esse sujeito pode nunca ter colocado os pés numa cadeia, mas vai entrar é nesse sistema. Esse sistema se abastece de gente nova todos os dias. É a maior captação de mão-de-obra prisional. Por isso que é o pulmão do crime. Essa pessoa nós não poderíamos jogar ali no presídio. Deveríamos fazer uma ruptura nesse sistema, mas jogamos ela ali. Por isso que o Central é o pulmão, porque ele está sempre se alimentando. Ele respira, entende? Está sempre respirando. E esse sistema é absolutamente barato para o Estado. Absolutamente barato. Ninguém reclama dele. Se o Estado vai ter que dar sabão, creme dental, chinelo, encarece o sistema. O Estado se beneficia. Nós fizemos um levantamento em três anos diferentes, em três momentos diferentes, com o mesmo resultado. De cada 100 pessoas presas em Porto Alegre, 40 não tinham sido presas antes, 35 já tinham antecedentes (de prisão ou não, mas já tinham) e 25 são sempre os mesmos. Assim, isso que se costuma dizer, de que nosso sistema “são sempre os mesmos presos”, de modo genérico, não é verdade. Se fossem os mesmos, a população carcerária seria a mesma sempre, não teria aumentado 500%.

Canal Ciências Criminais: A desativação do Presídio Central seria uma solução?

Sidinei José Brzuska: Não, não acredito. Seria uma solução simplista. Temos que fazer uma mudança cultural. Se não invertermos a cultura, não tem como resolver. Presídios pequenos são ótimos, tem que ter. O sistema não pode ser uno, ele tem que ser diversificado. Tem que ter cadeia de alta segurança. Tem que ter semiaberto sem segurança nenhuma. Tem que ter semiaberto com tanta segurança quanto o fechado. Tem que ter um sistema plúrimo, para colocar as pessoas mais ou menos de acordo com a fase em que elas estão. Não é o que acontece hoje. Hoje se “joga” todo mundo no mesmo lugar. E dá para elas o mesmo tratamento: “Te vira como pode”. Esse é o tratamento. Já no semiaberto, o tratamento é o seguinte: “Não tá contente, vai-te embora”. A frase que é dita é “pega a preta”: “Não gostou? Pega a preta”. Sabe essa expressão, né? Pegar o asfalto.

Canal Ciências Criminais: É possível a retomada do controle interno do Presídio Central por parte do Estado?

Sidinei José Brzuska: Não. Isso é impossível. Do Central é impossível, pode esquecer. E, veja bem, eu não quero ser mal interpretado. O Central não tem condições de continuar operando como está. Isso é fato. Mas demolir o Presídio Central, não vai adiantar de nada. Só vai gastar dinheiro. A primeira coisa que tem que mudar é a cabeça das pessoas, e aplicar uma ideia nova em um prédio novo. Vamos experimentar cumprir a lei uma vez na vida, ver se dá certo isso. Sabe? A gente não experimentou ainda.

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“O Central não tem condições de continuar operando como está. Isso é fato. Mas demolir o Presídio Central não vai adiantar de nada. A primeira coisa que tem que mudar é a cabeça das pessoas” (Foto: Roberto Furtado/Canal Ciências Criminais)

Canal Ciências Criminais: Quais medidas o senhor considera necessárias para a redução da violência produzida no interior do sistema prisional, e quais entidades ou instituições poderiam participar desse processo?

Sidinei José Brzuska: Nós temos uma dificuldade tremenda de fazer um debate qualificado. Nós vamos ter que debater com essa gente. Há um problema nacional: o das drogas. Metade dos presos do Central são acusados de tráfico, 90% presos pela Brigada Militar. Esse é um problema: o que nós vamos fazer com o tráfico? Eu tenho minha opinião, já me convenci disso, eu levei 15 anos para formar essa opinião. Então quando eu digo ela, e as pessoas são contra, eu compreendo completamente, porque eu levei 15 anos para chegar nesse ponto. Não vou querer que em 15 minutos eu convença a pessoa de que eu estou certo. Libera. Trata como um problema de saúde. Redução de danos. Me convenci disso: redução de danos. Ou então nós vamos ter que gastar milhões, porque nós estamos “pegando” os presos para piorar, nós estamos jogando eles num “troço”. Esse é um debate difícil de fazer, porque como é que vamos debater isso com “bancada da bala”, evangélica, ruralista? É difícil fazer isso. Aqui na Assembleia mesmo, na Câmara de Vereadores não se consegue esse debate.

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“O que nós vamos fazer com o tráfico? Eu tenho minha opinião, já me convenci disso, eu levei 15 anos para formar essa opinião. Libera. Trata como um problema de saúde. Redução de danos.” (Foto: Roberto Furtado/Canal Ciências Criminais)

Canal Ciências Criminais: Que outras medidas poderiam ser adotadas?

Sidinei José Brzuska: Enquanto não resolvermos o problema das drogas (e nós vamos demorar tempo para fazer isso), nós temos que adotar mecanismos de redução da violência. Esses independem de acordo nacional. Devemo ter tolerância zero quanto à violência. Essa tolerância zero contra a violência envolve a apuração rigorosa dos crimes, todos, sem exceção. Isso envolve você direcionar. Você não pode fazer vista grossa para o tráfico, mas deve delimitar um contingente. Também por técnicas de justiça restaurativa, mediação. Devemos pegar este pessoal que está nas regiões conflagradas da violência, trazer eles para uma mesa, e ensinar para eles (isso de dentro para fora) que não precisam resolver as coisas “na bala”. Hoje, o que ocorre dentro do Central é o sujeito dizer assim: “Bah, o cara não me pagou… se eu não matar esse cara, eu vou ficar desacreditado, não vão me respeitar. Então, Fulano, mata o cara lá”. E essa morte nem é apurada depois. Temos que conversar com as pessoas do ponto de vista da justiça restaurativa. O passado temos que apurar, não adianta. Mas podemos aplicar a justiça restaurativa para que aquela morte não gere outra.

Canal Ciências Criminais: Poderia exemplificar?

Sidinei José Brzuska: Esses dias um preso tomou uns socos no Presídio Central. Como se resolve isso na justiça tradicional? PAD, 10 dias de isolamento, suspensão dos direitos, um TC, termo de lesão corporal. Pronto, pela justiça tradicional está resolvido o problema. Chamei o preso agredido: “Quem é que te bateu?”, “Fulano, fulano e fulano”. Três. Chamei os três. Aí está ele lá: olho roxo, e os outros três. Pergunto: “por quê?” Daí vem a história: porque o agredido tinha agredido a mulher do outro, dado um soco na mulher do outro, e a mulher não pôde entrar na sala de revista do Central. Como é que ela entraria com o olho roxo na sala de revista? E a vergonha, etc.? Então “deram” nele. Fiz um segundo porquê: “por que ele bateu na mulher do outro?” Ah, deu na mulher do outro porque ela era amante do pai dele, o pai iria descobrir e matar… Então nós vamos desvelando um novelo e vendo o que está acontecendo e o que precisa ser feito para que aquela situação ali não gere uma morte. Se não fizer nada, ele vai morrer! Os “caras” só sabem resolver com a pena de morte. Então, quando eu falo em usar a Justiça Restaurativa, é nesse sentido: é sobre não ficar nessa superficialidade, de tratar na audiência, ali, o processinho, “declaro extinto”, “decadência” e tal. Não. Vamos ver de fato. E vamos tratar disso com quem? Com quem está matando e mandando matar. Outro exemplo. Esses dias atendi um preso na PASC. Mandei ele para lá porque foi pego com uma faca dentro do Presídio Central. No corredor. Perguntei para ele: “Por que tu saíste do Central?”. “Me pegaram com uma faca”, disse ele. Então eu falei: “tá, isso eu já sei, mas por quê?”, “por causa dos ‘do contra’”, “isso também eu já sei”, “quero saber o porquê”. Daí vi que ele estava constrangido, 22 anos, perguntei para ele: “Quantos homicídios tu tens?”, ele disse “respondo a três processos, Doutor”. “Eu não perguntei a quantos processos tu respondes, quero saber quantos homicídios tu tens?”, “oito, Doutor”. Bom, daí eu entendi porque ele estava com uma faca. Pela justiça tradicional é o quê? É um PAD e está resolvido. Mas o problema dele é bem mais grave. Para querer estancar a violência agora, temos que ver por que ele matou oito, quem mandou ele matar, e por que razão. Ele agora vai ser o próximo. Ele agora está na fila. Esse oito que ele matou têm amigos, e agora ele está na fila para ser mais um. Nós não vamos resolver o problema da violência, na minha avaliação atual, com esses métodos tradicionais: fazer a ocorrência policial, fazer o inquérito, colocar uma capa, mandar para o promotor, fazer uma denúncia… isso não vai resolver. Isso é enganação. Nós vamos ter que sentar com os presos e jogar limpo. E isso não deixa de ser uma troca de cultura. Nós começaremos a trabalhar com verdades.


Condução da entrevista: Bernardo de Azevedo e Souza e Mariana Py Muniz Cappellari.

Transcrição do áudio: Letícia de Souza Furtado.

Autor

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