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Sim, o mundo do crime também é das mulheres!


Por Jean de Menezes Severo e William de Quadros da Silva


Fala moçada! Inicialmente, gostaria de agradecer aos amigos leitores pelos comentários e muitos elogios recebidos pela coluna da semana passada. Neste exato momento, enquanto escrevo este texto, encontro-me acompanhado de dois grandes amigos, Antônio Carlos e William, dirigindo-me para a cidade de Três Passos, distante cerca de 500km de Porto Alegre, quase 6h de viagem, próximo à divisa com a Argentina para proferir uma Aula Magna na Universidade de Ijuí – Unijuí. O longo percurso não é empecilho para mim, pois, onde houver um aluno a quem possa ensinar um pouco do que sei, eu estarei lá. Agradeço, especialmente, ao Bernardo, responsável por este canal, por essa oportunidade especial. E, em respeito aos meus leitores, esta coluna está sendo redigida enquanto me desloco para tão importante compromisso.

Esta coluna é dedicada à leitora Rosane Silva, que me perguntou sobre esse tema provocativo. Aqui, vou tecer algumas considerações pessoais sobre as mulheres e o exercício da advocacia criminal, muito com base nas minhas próprias experiências que tive com colegas com as quais tive a honra de dividir as alegrias e tristezas desta carreira. Boa coluna.

Inicialmente, não vou me limitar à advocacia criminal, mas sim ao mundo jurídico do crime, a fim de expandir os horizontes desta discussão já que advogar é apenas um dos aspectos desse quadro. E começo falando sobre o espaço conquistado pelas mulheres no próprio mercado de trabalho e, em especial, nas carreiras jurídicas.

Hoje, quando é publicada a lista de aprovados de qualquer concurso público da área do Direito, o que constatamos? Que a ampla e esmagadora maioria dos aprovados são mulheres, independentemente do cargo, seja para a magistratura, Ministério, Defensoria ou advocacia pública, bem como para as carreiras policiais. E quando há a posse desses mesmos cargos? Igual resultado. As mulheres conseguem vencer cada uma das etapas desses concursos, incluindo as difíceis provas físicas quando exigidas, enquanto os homens acabam ficando para trás. E por que isso ocorre?

Aqui, farei uma sincera confissão: eu era um aluno da “turma do fundão”. E, amigos leitores, lembremo-nos das aulas no colégio e na faculdade. Quando a gente encontrava-se em dificuldade, para quem sempre recorríamos? Para nossas colegas, que mantinham seus cadernos e demais coisas em ordem. Anotações bem explicadas e organizadas, LEGÍVEIS (porque letra de homem é uma tragédia…), redação impecável e compreensível. Quem nunca fez isso que atire a primeira pedra. Confesso, porque eu era o primeiro a pedir aquela ajuda um dia antes das provas e não me importava com as florzinhas, coraçãozinhos e bilhetes coloridos por todo lugar. Até ajudava a entender as aulas, embora jamais admita isso publicamente…

E quais são os resultados dessa organização, dessa atenção, de todo esse esmero? As aprovações nos concursos públicos e o exercício da advocacia com uma cara própria que o ainda mundo machista do Direito Criminal ainda não se acostumou, não se deu conta que está aí e veio para ficar. Nos bancos acadêmicos, as mulheres também estão conquistando seu espaço.

Não faz muito tempo que, sem que tenha me dado conta, eu era o único homem numa audiência criminal. A cadeira da magistratura era ocupada por UMA JUÍZA, a do Parquet por UMA PROMOTORA DE JUSTIÇA, a da Defensoria Pública por UMA DEFENSORA PÚBLICA, a estenotipia e assistência à juíza ficaram a cargo de UMA SERVIDORA, a SUSEPE foi representada por agentes penitenciárias mulheres, assim como um dos réus, sem falar da ADVOGADA    que a defendia. Ou seja, eu era o “estranho no ninho” aquele dia, à la Jack Nicholson.

Portanto, alegar que o mundo do crime não é para mulheres é uma verdadeira besteira, um preconceito que precisa ser derrubado.

Não é apenas no interior do Rio Grande do Sul, mas sim em todo o país, que existe esse preconceito contra a advocacia criminal desempenhada por mulheres, mas somente com o passar do tempo, e trabalho, essa resistência será vencida. E digo isso por causa de duas virtudes que julgo imprescindíveis na militância criminal: indulgência e perdão. A avaliação da prova penal, assim como do crime em si, é feita sob outro olhar feminino, justamente por causa dessa maior capacidade de perdão e indulgência das juristas mulheres, que além de serem profissionais do Direito, são mães, filhas e irmãs.

O gênero não é o que diferencia um profissional mais competente do outro, mas sim a forma como trabalha com a prova, faz uso da argumentação e do raciocínio jurídico, o quanto estudou os autos. Tanto faz se é homem, mulher ou, como tem se defendido hoje, e com razão: a identidade de gênero é algo completamente individual, pessoal e que precisa ser respeitado, não podendo servir de pretexto para críticas infundadas de alguns. E este texto pretende analisar algumas dessas desculpas sem base que são dadas constantemente contra o exercício da advocacia penal por mulheres.

Existe uma falsa ideia de que as mulheres, por pisarem em um presídio, visando atender ao seu assistido, terão algum prejuízo em seu ofício por se tratar de um ambiente majoritariamente masculino, ou caso envolva delitos mais graves, de cunho mais emocional, por exemplo. Outra falsa ideia, também envolvendo presídios e mulheres diz respeito ao tratamento que elas teriam de seu cliente e dos demais apenados. Ledo e crasso engano! Como já escrevi em outra oportunidade, até mesmo na vida do crime existem regras. E o respeito às mulheres é um deles, Mulheres dos demais apenados são intocáveis de qualquer forma, seja por meio de gestos, palavras ou outra forma, cuja pena é severa. As agentes penitenciárias, policiais e demais servidoras são tratadas com igual respeito e mais: elas se fazem respeitar, falando alto como qualquer homem, ou ainda mais alto. No caso das advogadas, não poderia ser diferente. Ela é a profissional contratada para defendê-lo, portanto, espera-se que haja confiança e respeito mútuos. Existem exceções, mas, no meio carcerário, a regra é essa, logo, cai por terra essa primeira pré-concepção contra a advocacia criminal exercida pelas mulheres.

Eu, aliás, já tive o prazer de acompanhar colegas que foram “mais homem” que muitos outros advogados em audiência. Não se intimidaram em audiência, “apertaram” as testemunhas de acusação, geralmente policiais militares, fizeram frente ao Ministério Público e o juiz, mas sem perder a postura, com correta e elogiável atuação ético-profissional.

Além disso, também percebi que as mulheres administram a advocacia de outra forma. Como referi antes, a organização e atenção aos detalhes faz com que examinem os autos e as provas com um olhar clínico cirúrgico, notando aquelas pequenas incongruências que, nós homens, muitas vezes deixamos passar batidos, porque achamos insignificante, mas para elas não. E são esses detalhes que podem diferenciar uma condenação de uma absolvição.

Outra crítica sem fundamento diz respeito à incapacidade das mulheres em lidar com crimes de natureza sexual, de gênero ou graves. E aqui relato minhas próprias experiências. Em Porto Alegre, na vara competente para o julgamento dos crimes sexuais, estão lotadas duas competentes mulheres: uma promotora e uma juíza que apenas se atêm aos autos e as provas produzidas, pouco importando se o acusado é homem ou mulher, bem como as características do processo, eis que, não raras vezes, vi a promotora pedir a absolvição do acusado, com a juíza concordando prontamente com o pedido. Não foi o gênero o responsável pela absolvição, mas sim a técnica e seu compromisso ético-profissional e seu zelo pelo Direito e pela Justiça.

O mesmo ocorre nas varas de violência doméstica. O que prevalece é a justiça dos autos, não havendo qualquer interferência com base no sexo.

E no Tribunal do Júri não é diferente. O Dr. Amorim é acompanhado de uma excepcional colega, a Drª Lúcia Callegari, cuja atuação é tão feroz quanto a dele. Se enfrentar um deles sozinho já é difícil, ver ambos juntos significa que o acusado merece toda a atenção possível. Além da Drª Lúcia, também presto minhas homenagens às minhas amigas, Drª Sônia e sua impecável postura em Plenário. E, para fazer frente a eles, a defesa conta com o magnífico trabalho de minha estimada amiga e colega colunista, a Drª Mariana Py Miniz que atua junto à Defensoria Pública.

A magistratura criminal também foi dominada pelas mulheres. A Drª. Cristiane Buzatto, titular da 2ª Vara do Júri é um exemplo a ser seguido na presidência das sessões, especialmente porque a ela cabe me manter sob rédia curta quando me exalto nos explosivos debates e sem perder a elegância. Muitas Câmaras Criminais do TJRS possuem desembargadoras em suas composições e seus acórdãos são conhecidos pela excelência técnica em todo o Estado e em Brasília, quando do julgamento de seus recursos. E, por falar na Capital federal, não posso deixar de lembrar das ministras de nossos Tribunais Superiores, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura do STJ, de Rosa Weber e de Cármen Lúcia do STF, sendo que essa última será, provavelmente, a próxima presidente do Pretório Excelso.

Também conheço inúmeras policiais e delegadas, como minha estimada colega do mestrado, a Marina, cuja competência e comprometimento em suas funções me enchem de orgulho (exceto quanto prende um cliente meu…).

E, não menos importante, quantas mulheres são conhecidas por serem chefes de facções e organizações criminosas? Tão temidas e respeitadas quanto os homens?

E o que todas essas mulheres do mundo do crime têm em comum?

Não foi por causa do gênero que elas chegaram onde estão, mas sim uma única palavra: TRABALHO. Trabalharam duro, forte e com seriedade e subiram os degraus da carreira e agora são reconhecidas por isso. Qualquer aluna pode ser uma futura grande advogada, promotora, juíza ou delegada. E estão chegando lá; os números de aprovações mostram isso.

Portanto, respondendo à leitora Rosane, que dica eu poderia dar para ajudá-la a vencer essa resistência contra a advocacia criminal exercida pelas mulheres? Trabalho. É o trabalho duro, sério e eficaz que fará com ela prove a todos que duvidaram dela e de sua capacidade. Ao obter sua carteira da OAB ela já mostrou que possui competência jurídica, mas é no dia a dia, em cada processo, cada audiência que ela irá mostrar seu valor, independentemente do gênero, competindo de igual para igual com seus colegas homens.

Termino agradecendo à colaboração de meu amigo e sócio William, que me auxiliou na redação da coluna desta semana, em razão da viagem e dos compromissos profissionais desta quinta-feira.

Esta coluna é dedicada a todas as mulheres que compartilham comigo as felicidades e tristezas do mundo criminal. São vocês que tornam esta vida mais alegre e menos tensa, além do que ela já é.

Um beijo a todas e até a semana que vem.

JeanSevero

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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