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Smartphone pirata? Existe isso?

Smartphone pirata? Existe isso?

Todos almejam possuir um smartphone de última geração. Câmera boa, desempenho rápido, grande espaço para baixar aplicativos e guardar arquivos, enfim, possuir um equipamento em mãos que seja capaz de substituir ao máximo o uso de um desktop ou um notebook.

Contudo, sabe-se que os preços dos smartphones não são dos mais baratos. Aparelhos com preço superior a R$ 4 mil reais não são uma novidade no mercado digital atualmente. E sabe-se que nem todas as pessoas conseguem obter um aparelho com esse preço.

Infelizmente o “vício” de celular já virou caso para consultas médicas, sendo que, de acordo com Cristiano Nabuco de Abreu, PHD em psicologia e coordenador do Grupo de Dependência Tecnológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP),

Não existe nenhum órgão dizendo que há uma preocupação nacional sobre isso, mas diferentes segmentos observam que a tecnologia de forma excessiva começa a criar problemas recorrentes. Há aumento de queixas de pacientes nos hospitais universitários, nas clínicas de psicologia, de psiquiatria e em escolas.

Agora, existem três vertentes para adquirir um celular pirata (sim, ele existe):

  1. Pessoas que não possuem recursos financeiros para sustentar esse “vício” digital;
  2. Pessoas que possuem este “vício” e também recursos financeiros, mas optam por não gastar com isso;
  3. Pessoas que não possuem “vício”, mas querem um dispositivo com todos os recursos existentes hoje por um preço mais barato.

E como dito, o smartphone pirata existe sim. Mas como funciona isso então? Pois bem, para ele ser classificado como pirata, é porque obtém o número de IMEI, que na tradução significa identidade internacional de equipamento móvel, clonado ou inválido.

Logo, por não possuir o padrão de qualidade válido de acordo com a Anatel, é vendido ilegalmente no país. Tendo em vista o alto índice de aparelhos piratas, a Anatel iniciou no começo deste ano uma espécie de caça a estes dispositivos, sendo que até o mês de maio, já havia bloqueado cerca de 37 mil equipamentos.

Mas, você deve estar se perguntando se dá para saber se o IMEI é válido ou não, e a resposta é que existe uma forma para descobrir. Pois bem, o site mostrará a validade do mesmo, bastando digitar o IMEI e o código de segurança, senão vejamos:

Muitas lojas virtuais trabalham com réplicas de smartphones, e você consumidor pode estar caindo em um golpe ao adquirir um dispositivo que possui o IMEI clonado, por exemplo. Portanto, a recomendação é sempre adquirir este equipamento de fornecedores idôneos, e assim, evitar o bloqueio do seu celular.

Vale ressaltar que não são só os celulares que estão passíveis de bloqueio pela Anatel. Qualquer aparelho conectado que use chip e acesse dados de operadoras como máquinas de cartão de crédito e tablets, por exemplo, também estão no rol da lista de bloqueio.

Em termos de lei, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou que o crime de pirataria deve ser enquadrado conforme dispõe o artigo 184, parágrafo 2º do Código Penal, em violação de direito autoral, que diz:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

§2º Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.  

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.   

Agora, não existe apenas o fator para a diminuição do crime de pirataria  – que, conforme já exposto em outro artigo, está bem frequente no ambiente digital, tendo em vista que os criminosos sabem da ausência de uma penalização rígida e se aproveitam disso para se desenvolverem –, mas sim o fator saúde.

O coordenador de gerência e regulamentação da Anatel, Rafael Andrade Reis de Araújo, expõe acerca dos dispositivos piratas o seguinte:

São equipamentos de baixa qualidade, operam sem requisitos mínimos de segurança, como, por exemplo, contendo materiais pesados como chumbo e cádmio, frequência de radiação fora dos limites e aquecimento dos equipamentos, causando, por exemplo, explosão de baterias.

Portanto, procure um estabelecimento confiável para comprar um smartphone, e caso verifique que o mesmo não é legítimo, não hesite em fazer jus ao seu direito como consumidor, não se esquecendo que para tal deve-se possuir a nota fiscal do mesmo.

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Fernanda Tasinaffo

Especialista em Direito Digital. Advogada.

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