RJ: Sobrevivente de massacre em escola do Realengo vai receber R$ 30 mil em indenização
Um aluno sobrevivente ao ataque que aconteceu em abril de 2011 na Escola Municipal Tasso da Silveira, irá receber da prefeitura do Rio de Janeiro uma indenização de R$30 mil a título de danos morais. A decisão foi proferida pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, da 18ª Câmara de Direito Privado.
O ataque ficou conhecido como Massacre do Realengo, e o aluno sobrevivente à tragédia, que à época dos fatos tinha 12 anos, relata os traumas que sofreu ao assistir a execução de doze estudantes e mais dez outros alunos que ficaram feridos enquanto ele tentava se esconder do atirador.
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Massacre de Realengo
O caso aconteceu na manhã do dia 7 de abril de 2011, por volta das 8h30min da manhã, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro de Realengo, no município do Rio de Janeiro. Nesse dia, a instituição de ensino estava recebendo ex-alunos para falar sobre suas vidas fora do ambiente escolar, foi quando o criminoso se apresentou como ex-aluno e palestrante e entrou na escola atirando nos estudantes.
Um dos alunos sobreviventes ajuizou uma ação contra a prefeitura pedindo R$ 500 mil de indenização pelos traumas que sofreu durante a tragédia. O ex-estudante da escola municipal relata que precisou fazer tratamento para superar os medos e as lembranças sobre o dia.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu ser devido ao estudante reparação por danos morais tendo em vista a omissão do estado no dever de proteger os alunos.
“A segurança dos alunos é, pois, um pressuposto da própria atividade educacional conduzida pelo município do Rio de Janeiro, de forma que a falha em provê-la é uma evidente omissão, perfeitamente identificável”, argumentou o desembargador.
De posse desse entendimento, o desembargador relator, Claudio de Mello Tavares, determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, acrescido de juros moratórios contados desde a data do ataque e correção monetária a partir da publicação da sentença, perfazendo um montante de R$ 30 mil.
Sobre o fato, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que a Procuradoria foi intimada da decisão na última sexta-feira (24) e está avaliando o caso.
Fonte: CNN
