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Somos todos professores. Respeite aqueles que fizeram você ser alguém.

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Por Thiago M. Minagé

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A vida dos indivíduos não é afetada exclusivamente pela coatividade legal, embora esse seja o melhor instrumento de dominação que o estado possui, mas também por feições coercitivas informais de origem cultural, social e econômica[1] que vão para além do pronunciamento estatal. De tal modo, diante destes fatores contextuais, entendo que a interpretação do mundo em que vivemos se dá de forma distinta para cada cidadão e, por conta disso, devemos ter a consciência de que a história e a cultura são profundas fontes simbólicas de identificação, assim as especificidades de cada indivíduo e também da coletividade que o ser humano se insere identificam o tamanho da dificuldade de uma sociedade plural e de origem extremamente heterogênea na busca do consenso coletivo. Logo, respeitar o próximo é uma condição para convívio em sociedade. Por óbvio que, ao interpretarmos o mundo dentro de uma sociedade plural nos deparamos com inúmeras perspectivas que levam a ideias e ideais também distintos, tendo como principais formas diferenciadoras as perspectivas de origem, oportunidade, valores, posição social e tradição. Mas uma questão é certa, tudo começa com algum tipo de aprendizado que conduz a um indivíduo que ensina outro, sendo aquele professor desse outro.

Um detalhe importantíssimo, que deve ser levado em consideração no que diz respeito às escolhas, se dá quando o intérprete se depara com a possibilidade de optar e iniciar sua interpretação a partir de dois pontos distintos, escolhendo entre: “do meu/seu ponto de vista” ou conforme os ditames constitucionais democráticos. Assim, dependendo da matriz conceitual utilizada o sentido interpretativo dado pode ser paradoxal e até conflitante o resultado interpretativo, justificando assim, a constante divergência de opiniões levantadas nos debates jurídicos, ou seja, temos o senso comum baseado em falsos dados sociais não verificáveis e o estudo empírico que verifica a certeza e procedência dos dados sociais trazidos para pautar a interpretação a ser atribuída.

De certo modo, no contexto social contemporâneo, observa-se nitidamente conclusões interpretativas paradoxais de duas montas: De um lado, os estudiosos que efetuam uma leitura do contexto social frente à legislação constitucional em vigor (partindo dos ditames constitucionais), de outro lado, não só os leigos no quesito jurídico, como também, os positivistas semânticos (do meu/seu ponto de vista) enquadrados como bem definidos por Alexandre Morais Da Rosa como analfabetos funcionais (ROSA, 2014: 1).

República – Da origem ao significado da expressão.

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Montesquieu, afirma existir três formas de governo, sendo: 1) Republica (demo/aristocracia) baseado no principio da virtude; 2) Monarquia, baseada no principio da honra; 3) Despotismo, fundado no principio do medo. Para o mencionado autor, trata-se de uma visão objetiva da realidade histórica, e também critério inspirador (virtude, honra e medo) como maneiras de exercício do poder. Ao mencionar tais características, Monstesquieu deixa claro sua repúdia ao despotismo, criando assim o denominado governo moderado que se contrapõem ao governo absoluto passando a preocupar-se com a liberdade do indivíduo. Declarando que “para que não seja possível abusar do poder, é necessário que, segundo a disposição das coisas, o poder reprima o poder – uma constituição pode ser tal, que ninguém seja obrigado a cumprir as ações que a lei não obriga a fazer e não cumprir aquelas que a lei lhe faculta”.

Na realidade social brasileira, apenas no século XIX, mais precisamente em 1889, ocorre a primeira descrição constitucional do Brasil como República sob a presidência do Marechal Deodoro da Fonseca, cuja finalidade foi atender aos anseios políticos, sociais e econômicos pós colônia e regência. Em 1891 promulga-se a denominada Constituição dos Estados Unidos do Brasil, posteriormente em decorrência da denominada revolução de 30 (ano de 1930) foi promulgado a Constituição de 1934 sob a égide de uma nova ordem econômica e social, com o surgimento do denominado Estado Novo. Getúlio Vargas após ser eleito, dissolve o congresso, revoga a constituição então em vigor e promulga a Constituição de 1937 denominada também como Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Após o termino da II Guerra Mundial com o discurso de redemocratização do país fora editada a Constituição de 1946 que vigorou até o final de março do ano de 1964 quando então, os militares tomaram o poder, passando a impor verdadeiro Estado de Exceção, cujo governo se dava através de Atos Institucionais impostos à população perdurando até a promulgação de nova Constituição, que se deu ano de 1967 cuja presidência à época era exercida pelo Marechal Arthur da Costa e Silva.

Após breve relato histórico, chega-se ao momento da instauração da “Nova República” com a edição e promulgação da Constituição de 1988 – para muitos, ultrapassada – para outros (me incluo nessa parcela) a Constituição que mais respeitou e respeita a Pessoa Humana. Fato é que a respectiva Constituição de 1988 fortaleceu o conceito e adoção da República, prezou pelos denominados Direitos Sociais, Coletivos e Difusos, sem deixar de respeitar a Dignidade da Pessoa Humana e preservar o Direito à Liberdade e a proteção aos Direitos Individuais de cada cidadão.

Portanto, podemos afirmar a que Constituição de 1988 é uma grande conquista. Com ela a sociedade brasileira passa a ter uma ferramenta capaz de contribuir com o desenvolvimento e com o processo de consolidação da democracia, o que certamente possibilita a geração de novos direitos.

Por outro lado, a sociedade está muito longe de um real processo democrático, uma vez que os recentes conflitos, marchas e mobilizações, especialmente no cenário pós-2010, indicam um atual conflito entre Estado democrático e Estado autoritário, uma vez que este permanece fazendo uso de mecanismos de repressão e/ou violência física contra as manifestações cidadãs organizadas, ainda que pacíficas.

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A questão é que na incansável busca por novos direitos o povo não deve se render aos mecanismos de repressão, a busca pela virtude deve ser incessante, a imposição do medo deve ser repudiada veementemente, a utilização da desgraça social ou mesmo individual é um dos mais mesquinhos métodos de alcance do poder governamental, logo, inadmissível, porém, utilizado frequentemente, e com maior ênfase nas manifestações populares, carregadas de amor e ódio, medo e esperança, furor e mansidão.

Não se pode admitir a criminalização ou mesmo criação de fantoches inexistentes para justificar a utilização da força bruta, cuja finalidade é pura e simples impor o medo sobre a malsinada “ordem pública”, ou em nome da “moral e bons costumes” nada mais arrogante, vindo daqueles que se acham melhor e detentores da verdade.

Conforme contexto histórico os choques inflacionistas que explodiram no pós – I Guerra Mundial, as frágeis sociedades europeias, profundamente dependentes dos créditos americanos foram fatores determinantes para o declínio dos países europeus até então considerados como desenvolvidos. Posteriormente, quando a reconversão parecia assegurada e a suposta “prosperidade” dos países europeus garantida, foi a vez de os EUA mergulharem na maior e mais grave crise econômica da sua história. A denominada Depressão dos anos trinta, que começou com a queda da Bolsa de Nova Iorque nos anos de 1929, deixou na ruína os financeiros, os agricultores e os industriais americanos tendo como consequência o crescimento do desemprego a índices jamais vistos.

A Europa, totalmente em decadência, questionou o liberalismo político e sua democracia parlamentar. As massas populares, afetadas diretamente pelo desemprego e seduzidas pelo exemplo da Rússia bolchevista, agitaram-se revolucionariamente, indo ao ponto de intimidar as classes predominantes. As classes médias, alicerce do liberalismo e grandes vítimas da queda do poder de compra, sentiram-se atraiçoadas e perderam toda a confiança no Estado burguês.

Muitos intelectuais, desiludidos com o republicanismo, sentiam-se atraídos pelas ideias fascistas. Já, aliás, desde os primeiros anos da República que, entre os intelectuais e os jovens estudantes, despontara inúmeras correntes doutrinárias muitas com ideais distintos, porém de maior destaque para os ideais anti-burgueses, anti-liberais, anti-democráticos e anti-parlamentares conhecido como Integralismo, quais réplicas do fascismo, conviveram amigavelmente grandes ativistas.

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A origem da expressão Fascismo, embora tenha nascido sob o égide do liberalismo e da democracia, no século XX viu-se confrontado, desde fins da segunda década, com o triunfo de movimentos ideológicos e políticos que subordinam o individualismo e a liberdade à onipotência do Estado. Um Estado totalitário diga-se, que, na versão revolucionária, se identificou com o comunismo e, na versão conservadora com o fascismo. O uso da palavra fascismo na história política italiana moderna recua aos anos da década de 1890 na forma dos fasci, que eram grupos políticos radicais que proliferaram nas décadas anteriores à 1.ª Guerra Mundial.

Logo, o que dizer da BRUTALIDADE, melhor dizendo, do MASSACRE praticado em face dos professores praticado pela Policia Militar cumprindo ordem do governador Beto Richa?

Depois de toda essa digressão teórica, estruturando o pensamento, e presenciando o referido massacre penso: O que mais tem por vir? Qual a próxima barbárie? Qual o próximo abuso? Até quando iremos presenciar e nos tornarmos vítimas desses desmandos estatais?

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O que dizer agora, aos meus professores, ou, minhas professoras que tanto respeito e amo? Logo eu, que devo a eles os primeiros passos. E hoje se orgulham de mim, mas não tenho resposta. Ahhhhhh que loucura! Que afronta! Que ataque àquilo que temos de tão precioso, os educadores!

Por isso, tentem me interpretar e desenterrar os anseios e ideias daquele que escreve, permitir o ecoar da voz daquele que ousa discordar ou mesmo reforçar o que já fora dito um dia, assim, escrever, porque não, também é uma forma de expor opiniões constantes, logo, também somos manifestantes.

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. Lei n. 12.037, de 1 de outubro de 2009.

CARVALHO. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Sobre a proibição do uso de máscaras. Disponível em:http://www.midiaejustiça.com.br/artigos_detalhe.asp? Acesso em: 08 nov. 2013.

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DE PAULA. Leonardo Costa. As Nulidades no Processo Penal: Sua compreensão por meio da afirmação do Direito como Controle ao Direito de Punir. Juruá. 2013.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais na contemporaneidade. In: Movimentos sociais na era global. Petrópolis: Vozes, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

ROSA, Alexandre Morais da. McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-out-19/diario-classe-mcdonaldizacao-processo-penal-analfabetos-funcionais. Acesso em: 17 mar. 2014.

SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais e geração de novos direitos em tempos globais: O caso brasileiro. . In: Movimentos sociais na era global. Petrópolis: Vozes, 2012.

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SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

VASCONCELLOS, Gilberto. A ideologia curupira: análise do discurso integralista. São Paulo: Brasiliense, 1979.

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[1] Típico caso de criminalização secundária por opção das agencias não estatais.

Thiago Minagé

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Imagem do post – Fotografia de Isabella Lanave

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