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STF autoriza inquérito policial por crime contra honra de Joice Hasselmann

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann. Os fatos foram narrados na PET 9841.

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A deputada federal Joice Hasselmann afirmou, em julho do ano corrente, que acordou com diversos ferimentos no corpo, contudo não se lembraria dos fatos que levaram a eles. A deputada, então, acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para dar início às investigações sobre suposta invasão ao seu apartamento e consequente agressão.

A Polícia Civil do Distrito Federal, todavia, concluiu que a parlamentar teria caído em decorrência dos efeitos de remédio que usa para dormir.

Todavia, durante transmissão ao vivo em rede social, nos dias 25 e 26 de julho, o senador Styvenson Valentim Mendes teria insinuado que os ferimentos da deputada seriam frutos de violência doméstica cometidas contra ela em razão de sua suposta infidelidade conjugal ou uso de drogas, o que levou ao pedido de abertura do inquérito.

O caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata-se de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato e relacionados à função pública que ele desempenha. Essa conclusão está em conformidade com o decidido no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937.

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A ministra ponderou que Styvenson está investido no mandato e os fatos tidos como criminosos envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação virtual com seus apoiadores.

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A decisão da ministra também autorizou a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público Federal, tais quais a realização de laudo pericial da gravação da transmissão ao vivo, a oitiva da deputada e a inquirição do senador.

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