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STF concede ao STJ acesso às mensagens da Lava Jato

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O pedido de acesso às mensagens foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tendo sido deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Martins pleiteou o acesso às mensagens dos procuradores no âmbito da operação Spoofing, principalmente daquelas que fazem menções aos ministros do STJ.

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Acesso às mensagens

Na decisão proferida por Lewandowski, o ministro aponta que, ainda que as mensagens estejam limitadas à elementos que possam subsidiar a defesa do ex-presidente Lula, não há nenhum elemento impeditivo quanto ao fornecimento de cópias de documentos aos interessados, ressalvadas àquelas que estejam sob segredo de justiça.

Martins, por sua vez, havia determinado a instauração de inquérito investigativo por uma suposta tentativa de intimidar e investigar ilegalmente os ministros do STJ. Com o vazamento e a divulgação das mensagens trocadas entre os procuradores da operação Lava Jato, também foi ventilada uma hipótese de violação da independência jurisdicional dos magistrados, o que também seria investigado no inquérito.

Em um trecho datado de 27 de fevereiro de 2016, a defesa de Lula separou mensagens de Deltan Dallagnol (chefe da operação Lava Jato) afirmando que havia recebido novos nomes: “Há até pagamento para político”. Em resposta à mensagem, o procurador Paulo Galvão salientou que o referido pagamento poderia ser propina para assessores: “Dizem que é assim que funciona no STJ”, completou Galvão.

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Diante da fala, Dallagnol demonstrou estar surpreso:

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Improvável. Se for, aí o sistema tá muito pior do que o pior que eu já imaginei. Se fosse TJ, tudo bem. Mas STJ??

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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