Condenação pelo STF: O desfecho do tumulto de 8 de janeiro

Na última segunda-feira, 23 de novembro, o STF formou maioria pela condenação de mais oito réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A decisão final sobre as penas a serem aplicadas será anunciada após a conclusão do julgamento, que acontece em plenário virtual. A lista de réus inclui: Fernando Kevin Da Silva de Oliveira Marinho, Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele Da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Gilberto Ackermann e Fernando Placido Feitosa.

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Como estão as votações no STF e quais são as possíveis penas?

Até o momento, seis ministros votaram pela condenação dos envolvidos: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luiz Fux. Já o ministro André Mendonça votou pela absolvição apenas de Nassau e Junior.

As penas propostas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, variam de 17 a 14 anos de prisão para a maioria dos réus, com início de cumprimento em regime fechado. Para Felipe Nassau e Orlando Junior, a pena sugerida foi de 3 anos, em regime aberto, por entender que não há provas suficientes da prática dos crimes mais graves imputados.

Existem divergências sobre as penas?

A proposta de condenação de Moraes encontrou respaldo dos ministros Cármen Lúcia, Toffoli e Fux. Já os ministros Zanin e Edson acompanharam as propostas de condenação, mas divergiram nas penas propostas, sugerindo punições menores. Por outro lado, Mendonça, que votou pela absolvição de Nassau e Junior, apresentou penas de sete e de quatro anos e dois meses para os demais. Em relação ao ministro Barroso, concordou com Moraes nos casos de Nassau e Junior, mas votou pela absolvição dos demais por não ver evidências do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Quem são os réus envolvidos?

Os oito réus envolvidos no caso representam uma gama diversa de perfis e idades. Fernando Marinho, com 27 anos, é morador de Nova Iguaçu (RJ) e foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto. Raquel Lopes, de 51 anos, moradora de Joinville e Felipe Nassau, nutricionista em Brasília, também estavam no local. Cibele Mateos residente de São Paulo, e Charles Santos, de Serra (ES), foram detidos no mesmo local. Já Orlando Junior, de Londrina (PR), Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC), e Fernando Feitosa, de São Paulo, completam a relação de réus.

Apesar das condenações, todos negaram ter participado de atos de vandalismo ou ter intenção de derrubar o governo. Alguns, inclusive, alegaram ter entrado nos edifícios oficiais para se protegerem do conflito que acontecia do lado de fora.

Fonte: CNN