STF decide: Promotora continua no comando do caso Melhem
Na noite da última quarta-feira (3), a segunda turma do STF decidiu manter a promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura no comando do caso envolvendo o humorista Marcius Melhem. Entenda os detalhes dessa decisão e suas repercussões.
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Recurso negado pelo STF
Marcius Melhem havia feito um recurso solicitando o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, responsável pela investigação dos casos de assédio supostamente cometidos por ele durante seu período como chefe do departamento de humor da Globo. No entanto, os cinco ministros da segunda turma do STF decidiram negar o pedido, mantendo a promotora no comando do caso.
A decisão do STF foi baseada no entendimento de que não havia indícios de parcialidade por parte da promotora nas investigações. Mesmo diante do argumento de Marcius Melhem de que Isabela Jourdanda Cruz Moura atuou por apenas 50 dias no caso, os ministros consideraram que não existiam motivos para o afastamento, ratificando a decisão anterior de Gilmar Mendes.
Enquanto o caso tramita, Marcius Melhem se tornou réu na TJ-RJ por três casos de assédio sexual na Globo, após denúncias feitas por Dani Calabresa e outras mulheres. Embora o caso de Dani e de outras quatro denunciantes tenham sido arquivados por uma questão jurídica, o Ministério Público avaliou a denúncia como importunação sexual, crime que não existia na legislação em 2017, quando o suposto assédio teria ocorrido.
Silêncio dos advogados
Até o momento, os advogados de Marcius Melhem não se pronunciaram sobre a decisão do STF.
A decisão do STF em manter a promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura no comando do caso de assédio envolvendo Marcius Melhem demonstra a confiança na imparcialidade das investigações. Enquanto isso, o desdobramento do caso continua a movimentar os bastidores jurídicos e midiáticos, gerando debates sobre a proteção das vítimas e a responsabilidade dos acusados.
