STF delega realização de audiência de custódia de invasores às Justiças Federal e do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) delegou a realização das audiências de custódia de cerca de 800 pessoas presas em flagrante no último domingo (8), em Brasília, para juízes federais e distritais. Segundo a Suprema Corte, o objetivo da decisão foi dar maior celeridade ao procedimento.
STF delega audiências de custódia a juízes distritais e federais
A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira (10) durante reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou as prisões, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o corregedor do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto; os juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior e Rodrigo Godoy; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT, Clarissa Menezes Vaz Masilli e Fernando Mello Batista da Silva; e os delegados da Polícia Federal Ricardo Saad e Alessandro Lopes.
Durante a reunião, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará junto aos dois tribunais. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.
A realização da audiência de custódia é prevista na legislação brasileira e tem o objetivo de permitir ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia, bem como verificar a legalidade da prisão e ainda a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante.
Fonte: STF
