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STF julga hoje afastamento do governador Ibaneis Rocha

O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (11), em sessão virtual extraordinária, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo inicial de 90 dias. Os ministros poderão apresentar os seus votos até as 23h59min.

Ibaneis Rocha
Ministro Alexandre de Moraes determina afastamento de governador do DF. Imagem: Diário do Poder

Governador Ibaneis Rocha é afastado do cargo

O governador do Distrito Federal foi afastado por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes após as manifestações ocorridas na capital federal, no último domingo (8), que resultaram na invasão dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Segundo o ministro, houve omissão do governador e de seus subordinados que resultaram nos atos.

Na mesma decisão Moraes também determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades militares; a desocupação de vias e prédios públicos em todo o território nacional; a apreensão de ônibus que trouxeram os manifestantes para o DF; a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de ônibus e caminhões com manifestantes no DF; que a Polícia Federal obtenha todas as imagens das câmeras do DF que possam auxiliar no reconhecimento facial dos envolvidos nas invasões; e que as empresas Facebook, Tik Tok e Twitter bloqueiem canais/perfis/contas citados na decisão, com o fornecimento de seus dados cadastrais.

A ministra presidente da Suprema Corte determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro, período referente ao recesso do Tribunal, para que os julgamentos a respeito das manifestações possam acontecer normalmente.

Fonte: Migalhas

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