STF julga os primeiros réus pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá iniciar nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30min, as ações envolvendo os réus acusados nos casos envolvendo o dia 8 de janeiro em Brasília.

A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, agendou duas sessões adicionais do plenário para a manhã de quarta-feira (13) e quinta-feira (14) para abordar os casos. As sessões previstas para o período da tarde permanecem inalteradas.

Com isso, os ministros terão à disposição quatro sessões para deliberar sobre as primeiras ações penais envolvendo os responsáveis pelos ataques que resultaram na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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Primeiros réus a serem julgados pelo STF

Os primeiros réus a serem julgados estão enfrentando acusações relacionadas à participação na execução de atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Três deles permanecem detidos preventivamente, são eles são:

1. Aécio Lucio Costa Pereira, preso em flagrante dentro do Senado.
2. Thiago De Assis Mathar e Moacir Jose Dos Santos, detidos no Palácio do Planalto. Vale mencionar que a prisão de Moacir dos Santos foi revogada no início de agosto.
3. Matheus Lima De Carvalho Lázaro, que invadiu o Congresso e foi preso nas proximidades da Praça do Buriti, a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Todos os quatro réus estão enfrentando acusações que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As penas cumulativas podem chegar a até 30 anos de reclusão. As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o ministro Alexandre de Moraes atua como relator de todas as ações, sendo Nunes Marques o revisor. O julgamento será conduzido de forma individualizada, ou seja, cada réu enfrenta uma ação penal específica.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes irá apresentar o relatório, que consiste em um resumo do caso e dos eventos do processo. Em seguida, Nunes Marques pode complementar o relatório com informações consideradas relevantes. A PGR se manifestará em favor da acusação, enquanto os advogados dos réus defenderão suas posições. Posteriormente, os ministros proferirão seus votos, começando pelo relator.

Fonte: CNN