Supremo Tribunal Federal marca nova sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de mais seis réus acusados pelos atos do 8 de janeiro do presente ano. A nova etapa do processo legal envolvendo os acusados acontecerá na sessão virtual, que ocorrerá de 26 de setembro a 2 de outubro.

Os réus a serem julgados nessa rodada incluem João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos. De acordo com o formato da sessão virtual, os ministros do STF podem inserir seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de uma deliberação presencial.

Leia mais:

Promotor que comparou advogada a ‘cadela’ é afastado do cargo

Juiz é afastado do cargo por participar de grupo no WhatsApp que fomentava golpe de estado

Como Funciona o Plenário Virtual?

O julgamento é iniciado com o voto do relator. Após isso, os demais ministros têm um período pré-determinado para votar. Anteriormente ao julgamento, os advogados dos réus têm a opção de inserir vídeos com a sustentação oral no sistema. Este formato de julgamento, porém, foi questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a entidade, o julgamento virtual obrigatório, sem o acordo dos advogados de defesa dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.

Quem Está Por Trás da Decisão do Plenário Virtual?

A decisão pelo plenário virtual foi articulada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceita pela presidente do STF, Rosa Weber. A principal intenção da mudança de formato é acelerar os julgamentos. Cerca de 200 réus ainda estão à espera de serem julgados perante o Supremo Tribunal Federal.

O que Oconteceu nos Últimos Julgamentos?

Em sessões presenciais realizadas na última semana, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. O resultado desses julgamentos, assim como os próximos, será determinante para a definição do panorama político brasileiro.

Esses julgamentos representam um marco na justiça brasileira e na sua capacidade de enfrentar e penalizar atos golpistas que buscam desestruturar a ordem democrática do país. A população aguarda o resultado destes julgamentos com a esperança de que a justiça seja feita e que as ações que ameaçam a democracia sejam duramente punidas.

Fonte: Agitus Mutum