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Próximo réu do 8/1 será julgado em plenário virtual do STF

Ministra Rosa Weber determina julgamento de caso no plenário virtual do STF

Em decisão divulgada recentemente, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a solicitação do ministro Alexandre de Moraes e decidiu que o julgamento de Moacir José dos Santos, acusado de participação em atos antidemocráticos, ocorrerá no plenário virtual. Santos, que é o quarto réu no processo, será avaliado a partir do dia 26 de setembro até 2 de outubro.

A acusação contra Santos se relaciona a atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. O réu, morador de Foz do Iguaçu, Paraná, foi preso pela Polícia Militar por ação na frente do Palácio do Planalto e é também acusado de depredação do mesmo.

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Imagem: Rede Brasil Atual

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O que aconteceu em julgamentos anteriores do STF sobre os atos de 8/1?

A defesa de Santos argumenta que, durante os acontecimentos do dia 8 de janeiro, ele não cometeu ações violentas contra policiais, nem invadiu ou depredou propriedade pública. Eles sustentam que Santos entrou no Palácio do Planalto instintivamente, buscando proteção contra bombas de gás lançadas no local. A defesa ressalta que a presença de Santos no local não confirma a participação dele em crimes.

Na última semana, o STF analisou três primeiras ações penais instauradas contra indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1. Por maioria de votos, o colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles foram condenados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quais foram as penas dos condenados?

As penas definidas pelo STF foram severas. Aécio Lúcio e Matheus Lima receberam 17 anos de prisão cada, enquanto Thiago Mathar foi condenado a 14 anos. Além da prisão, os três foram penalizados com pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário-mínimo. Somado a isso, terão que pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 milhões. Este valor deve ser pago de maneira solidária, incluindo todos os outros réus que vierem a ser condenados no mesmo processo.

Fonte: Migalhas

Redação

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