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STF começa a julgar novo bloco de mais 250 indiciados pelos ataques de 8/1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento do quarto grupo de mais de 250 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por suposta participação nos atos de 8 de janeiro em Brasília, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. 

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O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de torná-los réus nos inquéritos que investigam os supostos incitadores e executores dos atos. Moraes explicou que esta fase do processo tem como objetivo determinar se há um mínimo de evidências da materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria para dar início à ação penal, não havendo possibilidade de rejeição ou absolvição sumária. 

Moraes, do STF, ressalta que acusados pelos ataques de 8/1 agiram em concurso de pessoas

Ele ressaltou que os denunciados agiram em concurso de pessoas e que os crimes foram multitudinários, ou seja, praticados por um grande número de pessoas influenciadas umas pelas outras.

O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e segue até o dia 15 de maio. 

Moraes afirmou que os denunciados agiram em “concurso de pessoas”, associando-se a crimes por meio de uma “estável e permanente estrutura” montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro. O relator também citou a suposta participação de deputados federais nos atos. Até agora, o STF já tornou réus 550 pessoas por suposta participação nos eventos, e a PGR apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos.

Fonte: Gazeta do Povo

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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