STF mantém a prisão de homem apontado como operador do “faraó dos bitcoins”
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou o pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, investigado e apontado como operador do esquema de pirâmide comandado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”.
A prisão preventiva do acusado foi decretada durante uma investigação que apura a prática de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a operação, o esquema fraudulento de pirâmide em que Magno é apontado como operador, movimentou cerca de R$ 38 milhões por meio de pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em ao menos sete países.
A defesa do investigado impetrou Habeas Corpus no TRF da 2ª região, mas teve o pedido negado. No STJ também teve sua liminar em HC negada pelo tribunal. Os advogados, então, impetraram o pedido na Suprema Corte, sob o fundamento de que Glaidson precisava prestar auxílio à mulher e à filha recém-nascida. Sustentou ainda a fragilidade das provas da acusação e a desproporcionalidade da prisão preventiva.
No entanto, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido sob a alegação de que não houve nenhuma ilegalidade na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça ao manter a preventiva. Destacou, ainda, a existência de fortes indícios de fuga e “intenção de dissipação patrimonial com o objetivo de evitar a aplicação da lei penal”.
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