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STF: médico acusado de estupro tem prisão domiciliar negada por Lewandowski

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento ao habeas corpus (HC) 207598, impetrado pela defesa de Roger Abdelmassih. O ex-médico, de 78 anos, foi condenado a mais de 170 anos de reclusão por casos de estupro de pacientes e, desde o último sábado, está internado no Hospital Universitário de Taubaté (SP). A defesa pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária pelo quadro de insuficiência cardíaca do réu.

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Em agosto desse ano, a defesa do réu já havia apresentado pedido semelhante e esse também foi negado pelo Ministro Lewandowski. A fundamentação de ambos os pedidos foi no sentido de que o réu apresenta uma condição muito severa em relação a suas coronárias, bem como apresenta um grave quadro de insuficiência cardíaca, de acordo com o laudo de médicos que monitoram a saúde do réu.

Na decisão, o ministro considerou as observações quanto ao quadro de saúde do réu e afirmou:

Com efeito, consideradas essas informações trazidas pelos impetrantes, ressalto, em obiter dictum, a necessidade de assistência médico-hospitalar do ora paciente, que está sendo devidamente prestada pelo sistema prisional do Estado de São Paulo.

O ministro terminou por negar o pedido da defesa, destacando também que a ausência de análise da decisão monocrática de ministro do STJ, que é objeto do HC, pelo colegiado daquela corte, é fator que impede o conhecimento do caso pelo STF.


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