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Ministro do STF manda para o plenário físico julgamento de dois réus do 8 de janeiro

STF condena réus pelos ataques de 8 de janeiro aos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a sentença de três indivíduos acusados de ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro do ano em questão. A notícia, revelada na madrugada dessa terça-feira (3), aponta para sentenças que vão de 12 a 17 anos de reclusão.

Os condenados foram Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek, com sentenças de 17, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente. Esta decisão foi determinada pelo plenário virtual do STF, em um processo onde a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes.

No entanto, ainda há réus a espera de julgamento. Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, também envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, aguardam a análise de seus casos, cujos julgamentos foram solicitados pelo ministro André Mendonça para o plenário físico da Corte. Não há data prevista para essa análise.

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Ministro relator, Alexandre de Moraes. Imagem: O Antagonista

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O que envolveu o processo de condenação perante o STF?

Cinco ministros do STF acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, na proposta de condenação. Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela sentença original, enquanto Cristiano Zanin também votou pela condenação dos cinco réus, mas sugeriu penas menores.

A condenação atual envolve crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Exceto o réu Davis Baek, que teve um veredicto de absolvição dos crimes de deterioração do patrimônio e dano qualificado.

Quais são as circunstâncias individuais dos condenados?

Moacir José dos Santos é paranaense de Cascavel, com 52 anos. João Lucas Vale Giffoni é um psicólogo de 26 anos residente no Lago Sul, região nobre de Brasília. Davis Baek, morador de São Paulo, tem 42 anos.

Os réus terão direito a recurso e a defesa deles deve se manifestar nos próximos dias sobre possíveis apelações da decisão dos ministros do STF.

Fonte: CNN

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