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STF decreta prisão de investigados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje, 6 de janeiro, a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Alexandre de Moraes (STF) decreta prisão preventiva de investigados por atos antidemocráticos e de vandalismo do dia 12 de dezembro do ano passado

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos. 

Na decisão, Moraes (STF) afirmou que provas indicam que os investigados atentaram contra o regular exercício dos poderes constitucionais por meio de ameaças aos ministros da Corte e ao presidente da República. 

O grupo responde pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e incêndio majorado.

Moraes ainda afirmou que, mesmo com os quatro investigados presos temporariamente, ainda é necessário decretar a custódia preventiva, pois a investigação do crime de associação criminosa aponta para a possibilidade de grave prejuízo na coleta de provas se qualquer um dos indivíduos mencionados for libertado, bem como o risco de fuga.

Fonte: Agência de Notícias STF

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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