• 1 de dezembro de 2020

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

 Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema específico. O tema da edição é o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Boletim de Jurisprudência Internacional

O Boletim é resultado de pesquisa em bases de dados, bases de jurisprudência e publicações, nacionais e internacionais, com conteúdo em português, inglês ou espanhol. Todas as decisões recuperadas foram inseridas no boletim e não refletem, necessariamente, a posição do STF.

As informações incluídas em cada resumo resultam da análise de decisões e documentos, em geral, em idioma estrangeiro, de modo que a fidelidade às fontes poderá ser aferida no original. Ressalta-se, contudo, que não formam um resumo de todo o julgamento, mas a seleção, tradução e adaptação dos trechos para fins de comparação do objeto de estudo em análise.

Sacrifício de animais em rituais religiosos

A 4ª edição do boletim refere-se ao tema “ sacrifício de animais em rituais religiosos.”. Os principais termos de pesquisa usados foram: direitos dos animais, abate, ritual, cerimônia religiosa, abate animal; ritual slaughter, religious ceremony, religious freedom, animal, sacrifice.


Clique AQUI para fazer download do boletim.


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Redação

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