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Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

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Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

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O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema específico. O tema da edição é o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Boletim de Jurisprudência Internacional

O Boletim é resultado de pesquisa em bases de dados, bases de jurisprudência e publicações, nacionais e internacionais, com conteúdo em português, inglês ou espanhol. Todas as decisões recuperadas foram inseridas no boletim e não refletem, necessariamente, a posição do STF.

As informações incluídas em cada resumo resultam da análise de decisões e documentos, em geral, em idioma estrangeiro, de modo que a fidelidade às fontes poderá ser aferida no original. Ressalta-se, contudo, que não formam um resumo de todo o julgamento, mas a seleção, tradução e adaptação dos trechos para fins de comparação do objeto de estudo em análise.

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Sacrifício de animais em rituais religiosos

A 4ª edição do boletim refere-se ao tema “ sacrifício de animais em rituais religiosos.”. Os principais termos de pesquisa usados foram: direitos dos animais, abate, ritual, cerimônia religiosa, abate animal; ritual slaughter, religious ceremony, religious freedom, animal, sacrifice.


Clique AQUI para fazer download do boletim.


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