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STJ: veja como ficou a composição da Corte com a posse de novos ministros

Com a chegada dos três novos ministros ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela – a configuração e estrutura da Corte passaram por mudanças significativas.

O STJ, além do Pleno e outros órgãos colegiados, é composto por três seções e cinco turmas, sendo que a entrada desses novos magistrados causou uma reorganização em algumas delas.

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Imagem: Flickr

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Seções do STJ

As mudanças foram observadas em duas das três seções originais.

Enquanto a 2ª seção, voltada ao Direito Privado, permanece idêntica, a 3ª seção, especializada em Direito Penal, passa a contar com a presença da ministra Daniela Teixeira e do ministro Teodoro Silva Santos. Por sua vez, o ministro Afrânio Vilela passa a compor a 1ª seção, dedicada ao Direito Público.

Sessões STJ
Reprodução: Migalhas

Turmas do STJ

Cada um dos novos ministros foi alocado em uma turma específica.

A ministra Daniela Teixeira integra agora a 5ª turma, voltada ao Direito Penal. Já o ministro Afrânio Vilela foi designado para a 2ª turma, focada no Direito Público, enquanto o ministro Teodoro Silva Santos faz parte da 6ª turma, também dedicada ao Direito Penal.

Turmas STJ
Reprodução: Migalhas

Acervos

Além das atribuições nas seções e turmas, cada ministro recém-empossado assumiu o acervo processual deixado pelos ministros que se aposentaram.

A ministra Daniela Teixeira assume o acervo que estava sob a responsabilidade do desembargador convocado João Batista Moreira; o ministro Teodoro Silva Santos recebe o acervo da ministra aposentada Laurita Vaz; e o ministro Afrânio Vilela fica com o acervo que era gerido pelo ministro aposentado Humberto Martins. Essa redistribuição de acervos faz parte da dinâmica de trabalho e responsabilidades atribuídas a cada um dos novos membros do STJ.

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