Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer
Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer
Por quatro votos a zero, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (14), soltar Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo. Os ministros decidiram converter a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, tais como a proibição de manter contato com outros investigados.
Para o relator do pedido, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a gravidade dos delitos apurados (corrupção, lavagem e organização criminosa) “não constitui argumento por si só para a necessidade da prisão”. De acordo com o ministro:
Visualizo ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência. Os fatos narrados ocorreram entre 2011 e 2015, período em que o paciente (Temer), suposto líder dessa organização criminosa, exercia mandato de vice-presidente, fato que teria sido a origem de sua influência para se beneficiar da vantagem indevida.
Todos os demais ministros foram a favor da liberdade do ex-presidente alegando que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos” e que os crimes investigados não teriam sido cometidos com violência. O relator do caso, Antonio Saldanha Palheiro, a ministra Laurita Vaz, o ministro Rogerio Schietti e o presidente da Turma, o ministro Nefi Cordeiro, votaram, assim, para soltar Temer.
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