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STJ valida diligências policial a partir de celular e chaves achados em veículo

STJ valida a diligência policial

Por unanimidade, os ministros integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que a presença de um celular desbloqueado e uma chave de imóvel com indicação de endereço, encontrados em um veículo abandonado, justifica as diligências policiais que levaram à descoberta de entorpecentes.

No caso em questão, a polícia foi acionada após um veículo ser encontrado acidentado em uma via pública. Dentro do carro, as autoridades encontraram apenas um celular desbloqueado, e nenhuma vítima no local. Para tentar identificar o proprietário do automóvel, os policiais acessaram a agenda de contatos e a galeria de fotos do aparelho telefônico.

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Ministro relator, Rogério Schietti. Imagem: JOTA

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Polícia encontra fotos de drogas e armas na galeria do celular

Ao acessarem a galeria do aparelho, os policiais encontraram fotos de armas, drogas e dinheiro. Além disso, no carro havia uma chave com um endereço anotado no chaveiro. Os agentes foram até o local indicado e encontraram drogas, um caderno com contabilidade do tráfico e alguns documentos.

Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Rogério Schietti Cruz, afirmou que nenhuma diligência policial no caso deveria ser anulada, pois o abandono do veículo e do celular desbloqueado demonstra a ausência de direito à privacidade.

Além disso, os policiais não tinham a intenção inicial de investigar ilícitos ao utilizar o aparelho, mas apenas de identificar o proprietário do automóvel. Por acaso, ao encontrar fotos que indicavam a prática de atividades ilícitas no imóvel, cujo endereço estava anotado no chaveiro, ocorreu justa causa para irem até o local, especialmente porque não havia tempo hábil para solicitar um mandado judicial.

Com esse entendimento, o STJ negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa do acusado e decidiu não anular as provas colhidas pela polícia.

Fonte: Migalhas

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