STJ julga hoje recurso que pode levar réus no caso Boate Kiss a júri popular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (18), recurso pode levar réus no caso do incêndio da Boate Kiss a júri popular. O fato, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), vitimou 242 pessoas, sendo considerada a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas em um incêndio, ficando atrás do episódio no Gran Circus Norte-Americano, em 1961.
Denúncia no caso Boate Kiss
Foram denunciados dois empresários responsáveis pelo funcionamento da casa noturna e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio. Os crimes imputados foram:
- homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes;
- tentativa de homicídio duplamente qualificado por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).
1ª Vara Criminal de Santa Maria
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato. Além disso, entendeu pela possibilidade de percepção prévia do dano, pronunciando os réus por homicídios consumados e tentados e determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Os réus recorreram, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras. Foram opostos embargos infringentes. Em síntese, o tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Conforme a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.
A discussão chega ao STJ
No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionam decisão do TJ/RS e recorrem para que seja reconhecida a competência do Tribunal do Júri. Em resumo, sustentam haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida. Também há recursos de dois réus, que não foram admitidos na origem.
Julgamento ao vivo
O relator do recurso é o ministro Rogerio Schietti Cruz. Compõem, também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A sessão está prevista para iniciar às 14h.
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