STJ deve julgar na quarta-feira (1º) caso das diárias de Deltan Dallagnol na Lava Jato

Os ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça iniciam o ano do Judiciário na Corte nesta quarta-feira, 1 de janeiro, com o caso das “Diárias da Lava Jato”. 

A Corte deve analisar uma “suspensão de liminar e sentença” assinada pelo então presidente do STJ, Humberto Martins, liberando o caso para julgamento.

Caso das diárias de Deltan Dallagnol na Lava Jato deverá ser analisado na próxima quarta

Martins analisou a questão de maneira liminar em junho do ano passado. À época, ele argumentou que a decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba – impedindo o julgamento da Corte de Contas – deveria ser revista.

Com a autorização de Martins, o TCU acelerou o caso e, em agosto, o Tribunal condenou o então procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o então procurador-chefe do MP no Paraná, José Vicente Beraldo Romão, a devolverem recursos de diárias, obtidos durante as investigações. 

A punição estipulada pelo relator do caso, ministro Bruno Dantas, foi de R$ 2,8 milhões ao trio. Na quarta, a corte irá analisar se mantém ou não a decisão do presidente do STJ.

Fonte: Migalhas