STJ mantém prisão de PM acusado de matar político no RJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mantendo a prisão preventiva de um policial militar acusado pelo homicídio de um pré-candidato a vereador em Araruama, no Rio de Janeiro.
O caso ocorreu em março de 2020, e, segundo os autos do processo, o homicídio do pré-candidato foi motivado no intuito de tirar a vítima da competição eleitoral na comarca. Segundo a acusação do órgão ministerial, o policial militar teria cometido o crime pois a sua esposa seria beneficiada.
A defesa do acusado impetrou pedido de Habeas Corpus sustentando a ausência de fundamentação de sua prisão preventiva, mas teve o pleito do seu pedido negado, razão pela qual impetrou recurso em Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça.
No entanto, o ministro relator, Antônio Saldanha, entendeu que o crime foi cometido de uma forma brutal, com motivação torpe, e a forma de execução é gravíssima, além de sustentar que o decreto prisional foi muito bem fundamentado pelo Tribunal, negando, portanto, o pedido defensivo.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais componentes da 6ª turma do STJ.
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